O Ministério dos Transportes detalhou ações e projetos que ampliaram os investimentos em infraestrutura no setor de transportes, alcançando 0,71% do Produto Interno Bruto (PIB) entre 2023 e 2026. A carteira de ativos rodoviários e ferroviários projeta cerca de R$400 bilhões em aportes até 2030, representando um crescimento de 174% nos recursos federais e privados.
Estruturação da infraestrutura rodoviária e ferroviária
O ministro George Santoro explicou que o Ministério padronizou editais, contratos e matrizes de risco, reduzindo o tempo de projetos de sete para, no máximo, dois anos e meio. Essa agilidade na estruturação dos projetos ampliou a capacidade de execução no setor de transportes.
Medidas voltadas ao planejamento logístico buscam preparar a infraestrutura para enfrentar impactos como fenômenos climáticos extremos, exemplificados pelas chuvas intensas que danificaram a infraestrutura no Rio Grande do Sul em 2024. Desde o início da gestão, bancos e instituições financeiras participaram da estruturação dos mecanismos de concessões rodoviárias e ferroviárias, com governança como diferencial.
Investimentos e desenvolvimento de infraestrutura resiliente
O trabalho da pasta elevou os investimentos no setor, destinando no mínimo 1% da receita bruta das concessões rodoviárias para o desenvolvimento de infraestrutura resiliente. Além disso, o Ministério implementou um novo modelo para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que desburocratiza e reduz custos para milhões de cidadãos.
O Ministério também busca equilibrar o escoamento da produção nacional por ferrovias e estradas, considerando a projeção de demanda superior a 800 milhões de toneladas na cadeia logística para exportação até 2050. Diretrizes foram construídas por meio de portarias em consulta pública, baseadas em diagnóstico com o mercado, instituições financeiras, agência reguladora, academia e população para orientar as decisões.
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Centro de Debate de Políticas Públicas e governança na infraestrutura
No Centro de Debate de Políticas Públicas (CDPP), em São Paulo, o ministro discutiu o papel da boa gestão na construção de ações voltadas ao futuro da infraestrutura. O CDPP reúne líderes com experiência em cargos de governo, academia e setor privado, dedicados a estudar e debater temas que afetam o país.
A governança aplicada na estruturação dos projetos e concessões rodoviárias e ferroviárias destaca-se como fator essencial para o avanço da infraestrutura no Brasil, garantindo maior eficiência e transparência.
Conclusão
Os investimentos em infraestrutura de transportes entre 2023 e 2026 refletem um esforço coordenado para modernizar e ampliar a capacidade logística do país. A redução dos prazos para execução de projetos, o desenvolvimento de infraestrutura resiliente e a participação de diversos setores na formulação de diretrizes consolidam avanços significativos para o futuro da infraestrutura brasileira.
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