Retomando os trabalhos após as eleições, os parlamentares paulistas aprovaram, nesta terça-feira (6), a transferência dos bens e atividades administrados pela Estrada de Ferro Campos do Jordão (EFCJ) à Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). O Projeto de Lei 1.287/2025, de autoria do Executivo, prevê que a CPTM assuma a administração, a gestão e a fiscalização dos serviços atualmente prestados pela EFCJ, que seguirão operando.
A medida, segundo o Governo do Estado, busca aprimorar os serviços, modernizar a gestão administrativa e tornar a estrutura da administração pública estadual mais integrada e eficiente. Ainda de acordo com Executivo, a experiência da CPTM na operação do transporte público de passageiros deverá contribuir para o aprimoramento da estrutura administrativa e operacional da EFCJ, enquanto seguem em andamento estudos para possível concessão à iniciativa privada, por meio do Programa de Parcerias e Investimentos.
O projeto estabelece ainda que os empregados públicos permanentes da EFCJ terão mantidas suas remunerações e atribuições. Os respectivos empregos públicos, no entanto, poderão ser extintos à medida que ficarem vagos. A proposta recebeu 20 emendas durante sua tramitação, mas foi aprovada pelos parlamentares com o texto original.
Estrada de Ferro Campos do Jordão
A Estrada de Ferro Campos do Jordão oferece serviços turísticos nos municípios de Campos do Jordão, Santo Antônio do Pinhal e Pindamonhangaba. A ferrovia liga cidades do Vale do Paraíba à Serra da Mantiqueira e integra a estrutura turística da região.