A partir da 0h desta quarta-feira (25), os limites de velocidades das Marginais Tietê e Pinheiros serão readequados com a implantação do Programa Marginal Segura. A velocidade máxima voltará a ser de 90 km/h na pista expressa; 70 km/h na pista central (da Marginal Tietê) e 60 km/h na pista local. Na faixa da direita da pista local, pela qual transitam os ônibus e que permite conversão à direita, a velocidade será mantida em 50 km/h. A fiscalização começará automaticamente.
Na manhã desta terça-feira (24), a Justiça suspendeu a liminar que impedia a Prefeitura de São Paulo de readequar as velocidades das marginais. A Prefeitura de São Paulo e a CET entraram com recurso, que foi acolhido após avaliação dos estudos técnicos.
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A desembargadora Flora Maria Nesi Tossi Silva, da 13ª Câmara de Direito Público, considerou que o aumento da velocidade das marginais não diz respeito somente à segurança no trânsito. Para ela, é preciso tratar o caso “como providência que reflete na qualidade de vida dos usuários das marginais, de outras vias públicas de São Paulo que a ela se interligam e na fluidez do trânsito”.
A decisão judicial mostra ainda que o Programa Marginal Segura inclui melhorias de sinalização nas vias, ações educativas, fiscalização e medidas para garantir atendimento rápido a usuários das marginais.
O prefeito João Doria, durante coletiva para apresentar o programa na manhã nesta terça, ressaltou a pesquisa da ONG Rede Nossa São Paulo e do Ibope Inteligência, que revela que “54% dos paulistanos são favoráveis ao aumento dos limites de velocidade nas marginais Tietê e Pinheiros”. “Apenas uma minoria não concorda”, afirmou João Doria.
Ao lado do secretário municipal de Mobilidade e Transportes, Sérgio Avelleda, o prefeito disse que o aumento da velocidade nas marginais será feito de forma responsável e segura.
Além de uma ampla campanha de educação no trânsito e orientação à população, o secretário ressaltou que as marginais foram projetadas para serem vias rápidas. A estimativa é que o motorista ganhe, fora do horário de pico, cerca de 15 minutos ao percorrer as marginais de uma ponta a outra pela pista expressa.
Ações de segurança do Programa Marginal Segura
Para os pedestres, foram realizadas ações de engenharia que garantem maior segurança a quem caminha pelas calçadas que dão acessos a pontos de ônibus, estações de trem, comércios, shoppings e outros estabelecimentos nas vias perpendiculares às marginais.
Desde o início da gestão, já foram construídas 18 novas lombofaixas (travessias elevadas) nas vias de acesso às marginais. O objetivo é fazer com o que o motorista reduza a velocidade nas ruas onde há travessia de pedestres e de ciclistas. A sinalização também foi melhorada nesses locais com a instalação de placas educativas e de advertência alertando para a circulação de pessoas. Os concessionários de ônibus também se comprometeram a treinar seus motoristas para melhorar a segurança dos usuários de transporte público.
Os ciclistas terão, pela primeira vez na cidade, pontos de apoio gratuitos ao longo das marginais. A CET vai criar os Bike Stop, pontos com paraciclos, vestiário e chuveiro. Ciclistas serão cadastrados para utilizarem os espaços.
A CET vai reforçar a fiscalização das motos nas marginais. Serão utilizados 14 radares-pistola para autuar exclusivamente as infrações cometidas pelos motociclistas. As motos permanecerão proibidas de circular na pista expressa da Marginal Tietê. Haverá ampliação da operação com a Polícia Militar para realização de blitz de documentação de motociclistas.
Em parceria com a Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais e a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, está sendo feito trabalho de retirada dos ambulantes e de orientação para que moradores em situação de rua deixem as marginais. Famílias que vivem em comunidades estão sendo cadastradas para que possam morar em locais seguros.
Melhorias no atendimento
O Programa Marginal Segura também prevê melhor atendimento aos motoristas em caso de ocorrências. Além das ambulâncias, já presentes nas marginais, haverá motos e pontos para helicópteros Águia da Polícia Militar. Em caso de veículos quebrados, a CET tem quatro guinchos à disposição.
O monitoramento por câmeras também foi melhorado. Agora, há 54 câmeras em funcionamento nas marginais. Em 15 dias, a nova gestão conseguiu consertar 20 equipamentos que estavam quebrados e sem manutenção.
A CET também reforçará a sinalização sobre as condições de tráfego das marginais. Ao todo, serão 45 painéis eletrônicos para orientar os motoristas sobre trânsito, alagamentos e acidentes.
Os helicópteros Águia da Polícia Militar vão contar com dois helipontos para pousarem e decolarem sem interromper o trânsito.