A Justiça de São Paulo inocentou todos os 14 acusados pelo acidente nas obras da Estação Pinheiros, na zona oeste da capital paulista, da Linha 4-Amarela, em janeiro de 2007. Sete pessoas morreram após o desmoronamento do canteiro abrir uma cratera de mais de 80 metros de diâmetro e 30 metros de profundidade, que engoliu casas, três carros, três caminhões e um micro-ônibus que passava pela região.
Entre os réus da ação penal, cinco eram funcionários do Metrô e nove do consórcio responsável pelo obra ou de empresas terceirizadas. Para a juíza Aparecida Angélica Correia, da 1ª Vara Criminal de São Paulo, no entanto, não ficou provado no processo que os técnicos tinham condições de evitar o acidente, conforme informou o jornal Folha de São Paulo nesta terça-feira (18).
“Não ficou demonstrado que a conduta deles concorreu para a ocorrência do acidente”, afirma a magistrada, na decisão, proferida em maio. Segundo ela, a denúncia foi oferecida com base em relatório técnico, cujas conclusões apontam indícios de autoria. “Ocorre, porém, que durante a instrução probatória tais conclusões não foram sustentadas.”
As obras da Linha 4-Amarela eram realizadas pelo Consórcio Via Amarela, liderado pela Odebrecht. As empresas OAS, Queiroz Galvão, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez também faziam parte do consórcio.
Ao comentar a decisão da Justiça, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, afirmou que o “processo é criminal” e que “nem o governo nem o Metrô” fazem parte dele. “O processo civil já caminhou, o governo do Estado deu todo o apoio às vítimas e às famílias e a maioria absoluta já foi indenizada, a seguradora pagou”, disse durante divulgação dos resultados do sistema Detecta, software da Secretaria da Segurança Pública.
O Metrô afirmou que não se pronunciaria. “À época do acidente, o Governo do Estado de São Paulo e a defensoria pública acompanharam os trabalhos e intermediaram as tratativas e os acordos entre as famílias das vítimas e as empresas construtoras”, disse.
Acidente
Segundo a denúncia do Ministério Público Estadual, as estruturas do túnel da estação apresentaram “movimentação anômala” em dezembro de 2006, um mês antes da tragédia. O problema teria sido detectado por instrumentos de segurança, mas mesmo assim as escavações continuaram, diz a promotoria.
Em reunião com engenheiros e geólogos envolvidos na obra, realizada no dia 11 de janeiro de 2007, ficou decidido que as paredes do túnel deveriam ser reforçadas com 345 tirantes – peças que reforçam a estrutura. De acordo com a acusação, o acidente aconteceu sem que a providência tivesse sido tomada. Para a promotoria, os réus foram “negligentes”.
“Todas as equipes acompanhavam cuidadosamente cada passo da execução e não apontaram qualquer situação que indicasse a possibilidade de um acidente, mesmo a tendência da curva de instrumentação, a qual não atingia um estado de alerta”, afirmou a juíza. Momentos antes do desabamento, funcionários também foram retirados do local. “O plano de emergência foi colocado em prática e de maneira eficiente”, disse a magistrada.
A maior tragédia da história do Metrô aconteceu no dia 12 de janeiro, uma sexta-feira, por volta das 15 horas. Ao todo, sete pessoas morreram – seis delas estavam na Rua Capri, que foi engolida pela cratera. Um raio de um quilômetro ao redor do acidente foi interditado e as pessoas foram aconselhadas a deixarem suas casas e trabalhos.
Entre as vítimas, estava o motorista da obra Francisco Sabino Torres, que estava em um caminhão no momento do acidente. “Evidentemente, que o acidente causou sofrimento às famílias que perderam seus entes queridos, a sociedade que recebeu a notícia com grande pesar, mas também aos réus e aos seus familiares que durante anos estão aguardando o deslinde dessa ação penal”, afirmou a juíza.
O Ministério Público Estadual recorreu da sentença em segunda instância. O recurso deve ser analisado em novembro, segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo.
* Com informações do jornal O Estado de São Paulo