O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) realizou, pela primeira vez em um sábado, uma megaoperação de fiscalização de agentes delegados e regulados. Cerca de 230 autoescolas, estampadoras, e empresas credenciadas de vistoria na capital paulista foram fiscalizadas em uma ação inédita realizada no último final de semana.
Denominada Operação Tempo Real, a ação priorizou alvos citados em denúncias recebidas pela Ouvidoria do Detran-SP, que relataram irregularidades, como aulas realizadas sem a presença do candidato à CNH.
Ao todo, cerca de 180 fiscais do Detran-SP estiveram envolvidos na ação organizada pela Superintendência do Detran na Capital. A abordagem e a inspeção dos locais foram feitas na presença de um responsável pelo estabelecimento. Nove casos foram encaminhados à delegacia para registro de boletim de ocorrência, sendo seis autoescolas autuadas por inserção de dados falsos no sistema (Artigo 313 A – Peculato digital) – prática conhecida como aula fantasma – e três estampadoras autuadas por estarem operando sob suspensão (Artigo 215 – Exercer uma atividade para a qual está impedido por medida administrativa). Além desses casos, os agentes delegados responderão a processos administrativos por irregularidades, como ausência de diretor geral e de ensino, exercer atividade diversa da credenciada, utilizar indevidamente os sistemas informatizados, e possuir estrutura física inadequada, entre outras.
Os CFCs (Centro de Formação de Condutores) flagrados com aulas abertas foram bloqueados cautelarmente enquanto é instaurado o processo administrativo, além do inquérito policial, que pode resultar em suspensão ou cassação do credenciamento da unidade irregular.
Cidadão pode denunciar
Caso o cidadão desconfie de algum prestador que esteja atuando de forma irregular, é possível fazer a denúncia no Disque Denúncia 181, serviço da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-SP), com garantia de sigilo absoluto. A denúncia também pode ser feita pela internet: https://www.webdenuncia.sp.gov.br.
Além disso, qualquer denúncia de conduta irregular ou indício de corrupção nos serviços regulados pelo Detran-SP pode ser formalizada através da ouvidoria do órgão. Os cidadãos podem acessar o FALA SP (fala.sp.gov.br), canal de comunicação do governo do estado, selecionar o Detran-SP e a opção “Denúncia“.