Justiça suspende inauguração do sistema aquático na represa Billings

A aguardada operação dos barcos na represa Billings, prevista para começar nesta quarta-feira (27) na Zona Sul da capital paulista, foi suspensa por decisão da Justiça de São Paulo. A liminar foi emitida em resposta a uma ação civil pública movida pela Promotoria do Meio Ambiente do Ministério Público.

O juiz Antônio Augusto Galvão de França, responsável pela decisão, acatou o argumento do Ministério Público de que podem existir inconsistências nos estudos de impacto ambiental que embasaram a construção do sistema hidroviário. Embora reconheça que a operação dos barcos poderia melhorar a mobilidade na região, o magistrado ressaltou a importância de evitar uma implementação precipitada que possa causar danos ao principal reservatório de água do estado.

O Ministério Público apresentou estudos que indicam que o calado das embarcações, isto é, a parte submersa, é maior do que o inicialmente previsto, e que a profundidade dos trechos navegáveis não foi adequadamente mensurada. Essas falhas poderiam resultar na dispersão de poluentes na água, incluindo bactérias e algas com toxinas.

Este é o quarto adiamento enfrentado pela Prefeitura de São Paulo para o início da operação do transporte hidroviário na Represa Billings. O serviço, que beneficiaria aproximadamente 385 mil passageiros da região do Grajaú e Cantinho do Céu, originalmente deveria ter iniciado suas atividades até 30 de setembro de 2023, mas teve sua data adiada para dezembro, e posteriormente para o final de fevereiro, conforme garantido pelo prefeito Ricardo Nunes ao lado do governador Tarcísio de Freitas em um vídeo divulgado em janeiro.

No início de março, houve outro adiamento, desta vez para o dia 27 de março, data que foi agora suspensa pela decisão judicial.

A primeira fase do projeto “Aquático SP” prevê duas embarcações para transporte de 60 passageiros sentados, visando proporcionar uma alternativa de transporte público eficiente para a região.