A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Mobilidade (Semob), liberou o tráfego de motocicletas e veículos do transporte escolar nos corredores, até então, exclusivos do sistema Bus Rapid Transit (BRT). Logo mais, ainda neste mês de outubro, a medida será ampliada para taxistas e motoristas de automóveis por aplicativo.
A iniciativa será operacionalizada em duas fases, sendo que a primeira, válida desde esta terça-feira (3/10), autoriza o uso da faixa especial por motocicletas, além de veículos do transporte escolar. A Resolução que autoriza essa iniciativa será publicada na edição desta terça-feira do jornal “Município de Sorocaba”, com efeito retroativo. Em um segundo momento, ainda neste mês de outubro, a medida será ampliada para taxistas e motoristas de automóveis por aplicativo.
“A decisão vai agilizar deslocamentos, facilitando a mobilidade urbana. Porém, é importante que todos os motoristas e motociclistas estejam sempre atentos aos pedestres, sobretudo nos pontos de travessia. Vale sempre o bom senso e o cumprimento das regras e sinalizações de trânsito”, enfatiza o prefeito Rodrigo Manga.
A nova Resolução, em âmbito municipal, restringe o que estabelece o Artigo 184 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o qual especifica que transitar na faixa exclusiva regulamentada para transporte público coletivo de passageiros é infração gravíssima e que implica na perda de sete pontos na carteira de habilitação e multa de R$ 293,47.
Em Sorocaba, a primeira fase da liberação vai beneficiar 534 veículos que atuam no transporte escolar e que estão com seus alvarás de operacionalização ativos e regularizados, além de 113.710 mil motocicletas que integram a frota da cidade, segundo dados atualizados em 2023 pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).
Já, a segunda fase abrangerá em torno de 300 taxistas regularizados e aproximadamente dois mil motoristas por aplicativo. “Quanto aos motoristas por aplicativo, estamos desenvolvendo um cadastro on-line. Haverá alguns requisitos e documentos a serem encaminhados para que, após aprovação, ocorra agendamento para instalação de adesivo no vidro traseiro do veículo, autorizando a utilizar o corredor rápido do BRT”, adianta o diretor-presidente da Urbes, Sergio Barreto.
“A fiscalização e a autuação de infratores que utilizarem equivocadamente os corredores do BRT continuarão sendo feitas por agentes de trânsito e via videomonitoramento, mesmo sem a necessidade de abordagem do infrator”, comenta o secretário da Semob, Carlos Eduardo Paschoni. Todos os corredores de trânsito de ônibus rápido em Sorocaba são monitorados por câmeras, as quais são operadas pela empresa BRT, sendo que os agentes do Centro de Controle Operacional da Semob também têm acesso às imagens.