Voa Brasil: Novas regras para empresas aéreas estrangeiras simplificam acesso ao mercado brasileiro

O primeiro encontro “Voa Brasil: Simplificando o acesso ao mercado” foi realizado pela ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) em 1º de março de 2023.

O objetivo foi esclarecer o setor da aviação sobre as novas regras implementadas pela ANAC para facilitar e simplificar o acesso de novas empresas aéreas estrangeiras ao mercado brasileiro.

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  • Entre as mudanças regulatórias estão a isenção de autorização prévia de funcionamento e a redução de critérios para estabelecimento de compartilhamento de códigos.

    A ANAC tem trabalhado para simplificar o setor e torná-lo mais atrativo, mas ainda há pontos a serem revisados, como a precificação dos combustíveis.