A Prefeitura de São Sebastião suspendeu a cobrança de tarifa no transporte coletivo devido ao estado de calamidade pública decretado em razão das fortes chuvas que atingiram o município e causaram a morte de 23 pessoas.
O decreto foi assinado pelo prefeito Felipe Augusto e é válido a partir do dia 19 de fevereiro.
A tarifa pública do Serviço Público de Transporte Coletivo Urbano do Município é considerada um serviço público de interesse social.
Além da suspensão da cobrança de tarifa, o Estado de Calamidade também foi decretado por meio de um decreto, número 8777/2023.