Contrato de Parceria Público Privada (PPP) para concessão da Rodovia dos Tamoios (SP-99) foi assinado pelo governador Geraldo Alckmin.
Mais de 25 milhões de pessoas serão beneficiadas com o acesso mais rápido e seguro ao Litoral Norte e Porto de São Sebastião, por meio da duplicação da Nova Tamoios. O contrato que autoriza a obra foi assinado, no último dia, 19, pelo governador Geraldo Alckmin. Os investimentos, somente na duplicação do trecho de serra, somam R$ 2,96 bilhões.
O acordo foi firmado por meio de Parceria Público Privada (PPP) para concessão da Rodovia dos Tamoios (SP-99) com a concessionária Rodovia dos Tamoios S/A, empresa formada pelo Consórcio Litoral Norte, que venceu quatro concorrentes na licitação. A empresa ofereceu o maior desconto na contraprestação que deve ser bancada pelo Estado em uma concorrência que teve a participação de cinco consórcios.
“A concessionária deve assumir as rodovias agora. Dentro de aproximadamente 90 dias já começa recuperando a pista antiga, recapeamento, sinalização, obras de arte e iluminação em trechos mais importantes. E no segundo semestre começa a Nova Tamoios: 12,5 km em túneis e 2,5 km em viaduto, um dos grandes desafios da engenharia”, afirmou o governador.
A concessionária Rodovia dos Tamoios executará a duplicação do trecho de serra da Tamoios (entre o km 60,45 e o km 82). Também ficará responsável pelos serviços de operação, manutenção e conservação da rodovia dos trechos de planalto e serra (do km 11,5 ao km 83,4) e dos contornos de Caraguatatuba e São Sebastião. A nova pista será construída no sentido litoral-planalto. Mas será reversível, podendo ter mão de direção invertida em caso de alta demanda de tráfego.
O início efetivo das obras de duplicação do trecho de serra depende da emissão da Licença de Instalação – processo que deve levar cerca de seis meses e fica por conta da empresa vencedora da concorrência. A Licença Prévia do projeto já foi obtida pelo Governo paulista. A previsão é que as obras sejam concluídas em até cinco anos.
Do Portal do Governo do Estado