O compromisso do Governo do Estado de São Paulo com a economia sustentável e a redução das emissões de poluentes vai assegurar créditos de ICMS de até R$ 500 milhões para as montadoras que priorizarem a fabricação de veículos híbridos, elétricos ou movidos a biocombustíveis.
Por meio do Programa Pró-Veículo Verde, as empresas do setor poderão se apropriar dos créditos de ICMS para financiar projetos de investimento que visem a construção e a modernização de suas plantas industriais, além do desenvolvimento de novos produtos e ampliação de negócios.
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Com isso, a expectativa do Governo do Estado de São Paulo é atrair R$ 20 bilhões em investimentos nos próximos três anos, amortizando os custos da indústria automotiva para a adaptação das linhas de produção já instaladas e a construção de novas fábricas.
O programa ainda prevê o corte na emissão de gases geradores de efeito estufa com a redução de veículos movidos a gasolina e diesel no mercado. Somente na cidade de São Paulo, os carros são responsáveis por 72,6% dos poluentes lançados na atmosfera.
Ampliação dos incentivos
O Pró-Veículo Verde flexibiliza alguns incentivos do Pró-Veículo, lançado em 2008, com a implementação de projetos específicos de incentivo à produção de modelos sustentáveis. Dentre eles, a redução de 50% para a elegibilidade nos investimentos mínimos das empresas ao Programa – de R$ 30 milhões para R$ 15 milhões.
Da mesma forma, o valor de créditos de ICMS a receber caiu 40% em relação ao piso de R$ 5 milhões. Assim, os fabricantes que tenham a partir de R$ 3 milhões de créditos de ICMS a receber, já podem aderir ao Pró Veículo Verde.
O Governo do Estado de São Paulo também estendeu, de um para três anos, o prazo de garantia exigido dos contribuintes que ainda não apropriaram seus créditos. Além disso, a redução do valor da garantia, que era de no máximo 75%, agora poderá chegar a 90%.
O Pró-Veículo Verde decorre estudos conjuntos das secretarias da Fazenda e Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Infraestrutura e Meio Ambiente, em parceria com a InvestSP e a Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo).
Liderança nacional
São Paulo mantém a liderança nacional no mercado de veículos sustentáveis, respondendo por 1/3 do mercado e 31% da frota de veículos do país movida a energia limpa em 2022, de acordo com último balanço da ABVE (Associação Brasileira do Veículo Elétrico. Esta é uma transição verde que vem ganhando força nos últimos três anos com uma extensa agenda de políticas econômicas e ambientais promovidas pelo governo paulista.
As iniciativas colaboram também com o crescimento das vendas em outros estados, como Minas Gerais, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Paraná – já que 63% das vendas nacionais de veículos elétricos híbridos flex a etanol, neste primeiro trimestre, foram provenientes da produção da indústria paulista.
Em março deste ano, a montador chinesa GWM anunciou a implantação de 100 pontos de recarga para veículos elétricos e híbridos nos principais municípios de São Paulo. O anúncio faz parte do investimento de R＄ 10 bilhões que a empresa está realizando na produção de veículos 100% eletrificados em sua nova fábrica em Iracemápolis, interior de São Paulo.
Redução na alíquota do ICMS
Os incentivos à eletromobilidade sustentável promovidos pelo Governo já reduziram também a alíquota do ICMS para ônibus, veículos elétricos e híbridos de 18% para 14,5%; e para caminhões elétricos de 18% para 12%.
As propostas de redução das alíquotas, que foram encaminhadas pela Secretaria da Casa Civil à Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) em 2021, estão em vigor desde o início deste ano e são um dos fatores que contribuem com o crescimento do mercado automotivo. Segundo a ABVE, as vendas de veículos, utilitários e comerciais leves eletrificados cresceu de 89% no primeiro trimestre deste ano em relação ao mesmo período de 2021.