O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo suspendeu nesta quinta-feira, dia 16 de janeiro de 2020, através de liminar, o aumento da tarifa de ônibus em Americana, no interior de São Paulo.
A tarifa de ônibus em Americana aumentou de R$ 4,00 para R$ 4,70, em 23 de dezembro de 2019.
A liminar cita que o decreto não respeita uma lei do próprio município, que determina que o reajuste deve ocorrer anualmente “a contar da vigência do contrato e mediante aprovação da Comissão Tarifária, utilizando para tal a fórmula de reajuste que constará do edital de licitação”.
A decisão, em caráter liminar, atende a um pedido do vereador Gualter Amado.
A Prefeitura de Americana informou que vai analisar a decisão judicial, assim que for notificada.