A Prefeitura de São Paulo formalizou um contrato de financiamento de US$ 248,3 milhões com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Programa de Redução de Emissões de Gases Poluentes por meio da eletrificação da frota de ônibus da cidade.
Programa de eletrificação dos ônibus
O contrato prevê subvenção econômica para a aquisição de aproximadamente 582 ônibus elétricos, além de recursos para gestão e monitoramento do transporte público. O financiamento será destinado a atividades como melhoria da gestão e planejamento do sistema municipal de transporte, aquisição de ferramentas digitais, realização de estudos técnicos, ações de monitoramento e a eletrificação da frota.
A operação terá prazo de desembolso de cinco anos, a partir da entrada em vigor do contrato, com liberação dos recursos em cinco parcelas condicionadas ao cumprimento das condições previstas e à comprovação dos resultados, verificados por entidade independente.
Resultados vinculados ao financiamento
Entre os resultados vinculados aos desembolsos estão a operação dos ônibus elétricos, o número de usuários registrados na plataforma MAAS, a redução do tempo de resposta para adequação da oferta e demanda do serviço por meio do SIGMA, a apreciação de planos de mobilidade de baixo carbono pelo Conselho Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT) e a adoção de Índice de Equidade de Gênero (IEQ) positivo pelas concessionárias.
Atualmente, a frota de ônibus elétricos da capital conta com 1.759 veículos. A expansão integra a estratégia de eletrificação do transporte público municipal e de redução das emissões de poluentes.
Detalhes do contrato e execução
O Município de São Paulo será o órgão executor do programa, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte (SMT), com apoio técnico da São Paulo Transporte (SPTrans). O extrato do Contrato de Empréstimo nº 5989/OC-BR foi publicado no Diário Oficial da Cidade em 31 de agosto de 2026.
O documento foi assinado em 25 de agosto pelo secretário municipal da Fazenda, Luis Felipe Vidal Arellano, e pela representante do BID no Brasil, Annette Bettina Killmer. O contrato estabelece carência de 72 meses para o pagamento da primeira parcela de amortização, com quitação prevista até 15 anos após a assinatura, por meio de pagamentos semestrais em janeiro e julho.
A operação tem garantia da União, conforme o contrato firmado entre o país e o BID.
Condições para o primeiro desembolso
Para o primeiro desembolso, o contrato exige a aprovação e entrada em vigor do Regulamento Operacional do Programa (ROP), a designação ou contratação do coordenador do programa e do especialista ambiental, a contratação do Verificador Independente, a aprovação de um plano de ação para otimizar a infraestrutura de recarga e a existência de uma unidade de gestão de riscos de integridade estruturada na SPTrans.