O Ministério dos Transportes apresentou uma carteira de projetos voltada à reativação de cerca de 10 mil quilômetros de ferrovias atualmente ociosas, desativadas ou em processo de devolução. A proposta prevê a realização de chamamentos públicos para selecionar empresas interessadas em recuperar e operar os trechos por meio de contratos de autorização.
Modelo de reativação das ferrovias
Segundo a Pasta, o modelo tem como referência a estrutura desenvolvida para o Corredor Minas-Rio. A modelagem foi validada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em agosto e poderá ser replicada em outros segmentos da malha ferroviária nacional. Pelo modelo apresentado, as empresas vencedoras dos chamamentos públicos terão prazo de até dois anos para elaborar um Plano de Requalificação da Malha (PREC), documento que detalhará os investimentos necessários para recuperação e operação dos trechos. Os contratos de autorização terão duração de 99 anos.
Projetos iniciais e trechos previstos
A carteira inicial inclui sete projetos classificados como shortlines – ferrovias de menor extensão destinadas ao transporte de cargas ou passageiros e conectadas aos principais corredores ferroviários do País. Além do Corredor Minas-Rio, os trechos previstos para futuros chamamentos públicos são General Carneiro (MG)-Miguel Burnier (MG), Aguaí (SP)-Bauxita (MG), Brasília (DF)-Luziânia (GO), Campina Grande (PB)-Cabedelo (PB), Roncador Novo (GO)-Jardim Ingá (GO), Santo Ângelo (RS)-Santa Rosa (RS) e Cruz Alta (RS)-Santo Ângelo (RS).
Recursos e procedimentos para recuperação
A recuperação das ferrovias poderá ocorrer com recursos exclusivamente privados ou contar com aportes públicos. Nos casos em que houver necessidade de participação do governo, será realizado procedimento competitivo simplificado, vencendo a empresa que demandar o menor volume de recursos públicos. O modelo também prevê ressarcimento ao autorizatário original pelos custos incorridos na elaboração dos estudos caso outra companhia assuma posteriormente a execução do projeto.
Leilão de terminais logísticos associados
A apresentação também incluiu uma carteira de terminais logísticos associados à Ferrovia Norte-Sul. O governo prevê para 3 de dezembro o leilão de cinco terminais localizados em Palmeirante e Porto Nacional, no Tocantins, sendo dois destinados à movimentação de granéis agrícolas e três voltados a granéis líquidos.