O diretor-geral da ANTT, Guilherme Theo Sampaio, afirmou que as indicações para as vagas abertas nas diretorias de agências reguladoras devem ficar para o próximo governo. A declaração ocorreu em entrevista ao programa Conexão Infra, exibido pelo CNN Money nesta quinta-feira (17), às 19h45.
Vagas abertas em agências reguladoras seguem sem definição
Atualmente, agências reguladoras ligadas à infraestrutura, como Aneel, ANA, ANM, ANTT, Anac e Antaq, têm vagas em suas diretorias. As indicações dependem da aprovação do Senado, que realiza a sabatina dos candidatos. No entanto, a tramitação dos nomes está paralisada na Casa.
Como a CNN já mostrou, havia a expectativa de que o tema voltasse à pauta após a aprovação de um indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o que ainda não ocorreu. Dessa forma, o processo segue sem avanço.
ANTT avalia impacto limitado das vacâncias
Segundo Sampaio, o quadro incompleto das diretorias tem impacto limitado sobre o funcionamento das agências. Ele destacou que as autarquias seguem deliberando sobre temas relevantes por meio do mecanismo de convocação de diretores substitutos, ocupados, em sua maioria, por superintendentes das próprias agências.
O programa Conexão Infra vai ao ar semanalmente às quintas-feiras, às 19h45, no CNN Money.