O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Guilherme Theo Sampaio, participou do programa Conexão Infra, da CNN Brasil Money, em entrevista sobre temas relacionados à regulação e à infraestrutura de transportes terrestres.
Durante a conversa, foram abordadas as concessões rodoviárias em andamento, projetos ferroviários, mecanismos previstos nos contratos de concessão, fiscalização do piso mínimo do frete e questões relacionadas ao funcionamento das agências reguladoras.
Concessões rodoviárias
Na entrevista, o Diretor-Geral apresentou informações sobre o cronograma de concessões rodoviárias e os projetos previstos para os próximos meses. Entre os temas mencionados estão projetos relacionados à BR-163, à Rota do Pequi, no Distrito Federal e em Goiás, à Rota Agro Central, entre Mato Grosso e Rondônia, além de processos decorrentes de soluções contratuais no setor rodoviário.
Sampaio também explicou o funcionamento das contas vinculadas utilizadas em contratos de concessão. Nesse modelo, recursos decorrentes dos processos licitatórios permanecem associados ao próprio contrato e podem ser empregados conforme as regras estabelecidas para sua sustentabilidade econômico-financeira e para investimentos previstos na concessão. “Nosso leilão não tem outorga para o Estado, ele tem outorga para o projeto”, explicou.
Projetos ferroviários
No setor ferroviário, a entrevista abordou os investimentos realizados na malha existente e projetos atualmente em análise ou estruturação. Segundo as informações apresentadas durante o programa, foram realizados cerca de R$ 40 bilhões em investimentos na malha ferroviária nos últimos cinco anos, envolvendo aumento de capacidade, intervenções ambientais e soluções para conflitos urbanos.
Também foram abordados processos relacionados às concessões ferroviárias da Vale, à Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL) e à Ferrovia Sudeste (EF-118), além das condições de financiamento disponíveis para projetos do setor.
Fiscalização do piso mínimo do frete
Outro tema foi a fiscalização do cumprimento da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas. Sampaio explicou que a ANTT utiliza integração de bases de dados e documentos eletrônicos do transporte para identificar possíveis irregularidades e direcionar ações fiscalizatórias. “O que nós temos trabalhado é seguir o fluxo da carga”, afirmou.
A entrevista também tratou do processo de atualização dos parâmetros utilizados no cálculo do piso mínimo, que considera informações e contribuições dos diferentes segmentos envolvidos no transporte rodoviário de cargas.
Regras e segurança nos contratos
A participação de fundos de investimento em concessões de infraestrutura também foi abordada durante o programa. O Diretor-Geral explicou que estão em discussão mecanismos relacionados à transparência, identificação de beneficiários finais, operações com partes relacionadas e utilização dos recursos nos primeiros anos dos contratos.
As medidas fazem parte das discussões técnicas para a estruturação de novos projetos de concessão.
ANTT e agências reguladoras
A entrevista tratou ainda das condições orçamentárias das agências reguladoras federais e da necessidade de recursos para o exercício de atividades como regulação, fiscalização e acompanhamento dos contratos.
Sampaio também explicou o funcionamento do sistema de diretores substitutos, previsto para assegurar a continuidade das deliberações e das atividades das agências em situações de vacância nos colegiados.
A íntegra da entrevista do Diretor-Geral da ANTT, Guilherme Theo Sampaio, ao programa Conexão Infra, da CNN Brasil Money, pode ser assistida abaixo.
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