O Ministério das Cidades publicou, em 11 de agosto de 2026, três portarias no Diário Oficial da União que selecionam propostas do Novo PAC – Mobilidade Urbana para investimentos na renovação de frotas de ônibus do transporte público coletivo. As operações contemplam empresas dos estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, totalizando R$ 17.103.298,40 em financiamentos.
Financiamentos para renovação de ônibus em SP, MG e RS
As Portarias MCID nº 994, 995 e 996, de 10 de agosto de 2026, contemplam, respectivamente, a Empresa de Transportes Mairiporã Ltda, a Viação Sorriso de Minas Ltda e a Expresso Azul de Transporte S/A. Os projetos foram selecionados no subeixo Renovação de Frota, voltado ao setor privado, e serão implementados por meio do Pró-Transporte, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
A Portaria MCID nº 994/2026 selecionou a proposta da Empresa de Transportes Mairiporã Ltda, que abrange os municípios de Mairiporã, Franco da Rocha, São Paulo e Guarulhos (SP). O financiamento previsto é de R$ 3.724.000,00 para aquisição de ônibus destinados ao transporte público coletivo urbano. O Banco Traton Brasil S.A. será o agente financeiro da operação. A portaria não detalha a quantidade, fabricante, modelo, tipo de propulsão ou prazo para incorporação dos veículos.
O maior financiamento está previsto na Portaria MCID nº 995/2026, destinada à Viação Sorriso de Minas Ltda, para renovar a frota utilizada no transporte coletivo de Uberlândia (MG). O valor chega a R$ 11.479.298,40, com o Banco Mercedes Benz do Brasil S/A como agente financeiro. Também não há informações sobre a quantidade ou especificações dos ônibus.
A Portaria MCID nº 996/2026 contempla a Expresso Azul de Transporte S/A, para o município de Lajeado (RS), com financiamento de R$ 1.900.000,00 para aquisição de ônibus urbanos. O Banco Mercedes Benz do Brasil S/A também será o agente financeiro. O documento não apresenta detalhes sobre os veículos a serem adquiridos.
Recursos do FGTS e abrangência dos financiamentos
Os três projetos fazem parte do Novo PAC – Mobilidade Urbana, no subeixo Renovação de Frota – Pró-Transporte, na modalidade destinada ao setor privado. Os recursos são provenientes do FGTS, utilizado para financiar investimentos em infraestrutura e mobilidade urbana.
A publicação das portarias formaliza a seleção das propostas pelo Governo Federal, mas não indica que os valores já foram liberados às transportadoras. É importante diferenciar a seleção no programa da formalização e execução das operações de financiamento.
Considerando os municípios envolvidos, os financiamentos abrangem os sistemas de transporte coletivo em Mairiporã, Franco da Rocha, São Paulo, Guarulhos, Uberlândia e Lajeado. A iniciativa amplia a carteira de projetos privados selecionados para modernização das frotas urbanas.
As portarias são assinadas pelo ministro das Cidades, Antônio Vladimir Moura Lima, e entraram em vigor na data de sua publicação.