Subcomissão de Calçadas cobra agilidade no serviço SP156

A Subcomissão de Calçadas e Mobilidade a Pé recebeu, em 13 de agosto de 2026, Carla Lois, coordenadora de atendimento ao cidadão, para discutir o portal SP156 da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia. O portal permite que os cidadãos solicitem serviços públicos, incluindo demandas relacionadas às calçadas.

Demanda e desafios no atendimento das calçadas

Um levantamento apresentado na reunião revelou que, entre 2020 e 2025, as solicitações relacionadas a calçadas no portal cresceram mais de 200%, totalizando 49.215 pedidos. A espera média para a realização desses serviços foi de 33 dias, sete vezes maior que o prazo típico do SP156, que é de 5 dias.

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  • Carla Lois explicou que o tempo de resposta depende do retorno das secretarias municipais responsáveis. “Nós somos uma Secretaria meio, não somos o fim. Então nós recebemos a demanda e passamos para outra Secretaria. A secretaria nos respondendo, nós encaminhamos a resposta para o munícipe. Então, se no meio do caminho, a Secretaria demora para nos responder, nós também demoramos para responder o munícipe”, afirmou.

    Pressão sobre as secretarias e integração de sistemas

    A presidente da Subcomissão, vereadora Renata Falzoni (PSB), questionou sobre recursos para pressionar as secretarias em relação às demandas atrasadas. Carla respondeu que a cobrança ocorre por meio de contatos diretos, e-mails, telefonemas e uso da plataforma Teams, exercendo pressão constante.

    A vereadora também destacou a confusão nos canais de denúncias sobre calçadas no portal 156 e perguntou sobre a integração com o sistema GAIA, que gera dados automatizados sobre problemas no asfalto e os encaminha para o sistema geral da Zeladoria. Carla explicou que, com essa integração, a solicitação é visualizada, a Subprefeitura resolve e a resposta é devolvida ao munícipe.

    Calçadas: desafios e propostas para melhoria

    Renata Falzoni questionou a morosidade na manutenção das calçadas em comparação com a agilidade dos reparos em vias para automóveis, como o serviço de tapa-buracos. Carla sugeriu a criação de uma Portaria para dar mais força ao SP156 frente às secretarias que não respondem ou dão prazos extensos. “E as secretarias também se conscientizarem que se o 156 não recebe as respostas delas, não consegue responder o munícipe”, completou.

    O relatório final dos trabalhos da Subcomissão de Calçadas e Mobilidade a Pé deve ser apresentado em breve. A presidente da subcomissão afirmou: “Eu espero que esse relatório seja uma grande base para propormos uma mudança de marco legal. E, quando eu falo de uma mudança de marco legal de calçadas, estou falando das leis. Elas precisam ser exequíveis em uma cidade que parte do princípio de que a calçada é do munícipe e não trabalha a questão como um todo. Essa fragmentação é o nosso maior desafio”.

    Também participaram da reunião os vereadores Nabil Bonduki (PT), relator, e Rute Costa (PL), vinculados à Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica.

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