A discussão sobre o fim da escala 6×1 na Câmara dos Deputados ganhou um novo desdobramento com a inclusão dos trabalhadores de aplicativos no debate da PEC. Um levantamento inédito da GigU, em parceria com a Jangada Consultoria, revela que a realidade desses profissionais já espelha ou supera esse regime.
Dados do levantamento sobre jornada de trabalho em aplicativos
O estudo mostra que 41,8% dos motoristas e entregadores trabalham seis dias por semana. Além disso, 23,3% atuam todos os sete dias. Outros 23% trabalham cinco dias e 11,8% menos de cinco dias semanais. Esses números indicam que a maioria opera em regimes que se aproximam ou ultrapassam a escala 6×1, com folgas reduzidas e alta recorrência de atividade.
Debate legislativo e inclusão dos trabalhadores de apps na PEC
Na primeira reunião da comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição (PEC), considerou-se ampliar o escopo do texto para incluir dispositivos sobre a relação entre trabalhadores e plataformas digitais. O objetivo é redefinir, em nível constitucional, o enquadramento jurídico dessa atividade.
Emendas em discussão e argumentos parlamentares
Uma das emendas prevê que o trabalho autônomo intermediado por aplicativos não configure vínculo empregatício. Parlamentares da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) justificam que o modelo se baseia em autonomia, flexibilidade e liberdade de escolha. A ausência de uma regra específica tem aumentado a insegurança jurídica e o volume de disputas judiciais.
Escala 6×1 como referência para jornadas em plataformas digitais
A definição tradicional da escala 6×1, seis dias de trabalho com um de descanso, deixa de ser apenas um modelo formal para setores tradicionais. Passa a servir como referência para entender a dinâmica das jornadas em plataformas digitais. O avanço da PEC amplia a discussão sobre jornada, vínculo e autonomia, e os limites legais dessas novas formas de trabalho.
Sobre a Gigu e sua atuação
Criada em 2017, a GigU (antes StopClub) é uma startup que aumenta a lucratividade e segurança de motoristas e entregadores por meio de ferramentas inteligentes. A missão da GigU é criar uma comunidade unida que oferece soluções de segurança e financeiras personalizadas. Atualmente, é a maior comunidade de trabalhadores de aplicativo do Brasil, com mais de 250 mil usuários.