O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) manteve o cronograma de aumento das tarifas de importação para veículos elétricos e híbridos. Apesar disso, o órgão aprovou a recriação de uma cota de importação com alíquota zero para modelos desmontados e semidesmontados. Essa medida terá validade por seis meses a partir de 1º de julho e contempla um limite de US$ 463 milhões em veículos nos regimes CKD e SKD, que permitem a montagem final dos automóveis no Brasil.
Tarifas de importação para veículos eletrificados
Segundo o Gecex, os veículos eletrificados semidesmontados (SKD) terão a tarifa de importação elevada para 35% a partir de julho. Já os modelos desmontados (CKD) continuarão com alíquota de 14% até o fim de 2026, passando também para 35% em janeiro de 2027. A cota adicional com imposto zerado terá o mesmo valor do mecanismo que vigorou até janeiro deste ano. Acima do limite autorizado, continuam valendo as tarifas previstas no cronograma oficial. A decisão não inclui veículos eletrificados totalmente montados, que seguem sujeitos às regras de tributação estabelecidas.
Governo defende a política de tarifas para transição sustentável
Em comunicado, o Gecex afirmou que a medida busca alinhar a política comercial a iniciativas voltadas à renovação da frota, incentivo à inovação e redução das emissões de carbono no setor automotivo. O órgão destacou que os veículos eletrificados contribuem para a descarbonização da cadeia automotiva brasileira e para a adoção de tecnologias mais sustentáveis.
Reação da indústria às tarifas e cotas de importação
A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) reagiu negativamente à medida e afirmou ver a decisão com “grande preocupação”. A entidade declarou que a manutenção das cotas de importação com alíquota zero pode prejudicar fabricantes instalados no país, trabalhadores e empresas nacionais de autopeças. Segundo a associação, manifestações de sindicatos, entidades empresariais e representantes da indústria apontaram impactos negativos sobre a produção local.
Atualização sobre a validade da cota zero
A medida sobre a validade da cota zero passa a valer em julho deste ano, e não de 2027, como anteriormente informado. Essa alteração ajusta o prazo para a aplicação da cota adicional com alíquota zero para importação de veículos desmontados e semidesmontados.
Conclusão
O cronograma de elevação das tarifas para veículos elétricos e híbridos segue em vigor, com tarifas chegando a 35% para modelos semidesmontados e desmontados. A renovação da cota zero para importação limitada busca equilibrar a política comercial com a necessidade de inovação e sustentabilidade. Entretanto, a decisão enfrenta críticas da indústria nacional, que alerta para possíveis impactos negativos na produção local e no emprego.