A Prefeitura de Mauá começa o cadastramento do Passe Escolar para 2026 a partir do dia 12 de janeiro. O Passe Escolar garante gratuidade total nas passagens para quem mora e estuda no município, facilitando o acesso ao transporte público para estudantes de diversas modalidades de ensino.
Como realizar o cadastramento do Passe Escolar
O processo de cadastramento do Passe Escolar inicia-se de forma virtual, permitindo que os interessados enviem toda a documentação necessária pelo site da Prefeitura, usando computador ou celular. A partir do dia 26 de janeiro, as inscrições presenciais estarão disponíveis na Loja SIM, localizada no pavimento superior do Shopping Nova Estação, no Centro de Mauá. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Documentos necessários para o Passe Escolar
Para efetuar o cadastro, o estudante ou seu responsável deve apresentar documento de identidade original, CPF, atestado de matrícula ou declaração escolar original com dias e horários das aulas, assinada e carimbada pela instituição de ensino ou com código de autenticidade. No caso de cursos profissionalizantes, é preciso apresentar declaração do estabelecimento escolar confirmando o reconhecimento do curso pelo MEC.
Além disso, o comprovante de residência deve estar em nome do beneficiário, dos pais, responsáveis legais ou cônjuge, com data máxima de 90 dias. São aceitos diversos documentos, como contas de luz, água, telefone, internet, mensalidade escolar, boleto de condomínio, entre outros. Também é necessário apresentar a solicitação de cadastro escolar e atestado de frequência, obtidos no site da Prefeitura, devidamente assinados pelo requerente e pela instituição de ensino.
Retirada e validade do Cartão Escolar
O prazo para concessão do benefício do Passe Escolar é de até dez dias úteis. Para recadastramento, o estudante pode utilizar o cartão do ano anterior. A retirada do cartão ocorre na Loja SIM mediante apresentação de documento original com foto e o protocolo da requisição.
Quem tem direito à gratuidade do Passe Escolar
Estudantes que moram e estudam em Mauá têm direito à isenção total da tarifa, desde que a residência fique a pelo menos 1,5 km da unidade escolar. O benefício abrange alunos matriculados em cursos reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC), incluindo Ensino Fundamental, Médio, Superior e Suplência, em instituições públicas ou privadas.
Também têm direito alunos da Educação para Jovens e Adultos (EJA), PRONATEC, Instituto Federal e VENCE do Governo do Estado de São Paulo. Cursos técnicos ou profissionalizantes devem ser reconhecidos pelo MEC e ministrados pelo SENAI, SENAC ou pela Secretaria Municipal de Trabalho e Renda de Mauá.
Além disso, professores da rede pública municipal, estadual ou federal recebem isenção de 50% na tarifa, assim como alunos que estudam em Mauá, mas não residem na cidade.
Para mais informações sobre o benefício, a Resolução 001/26, publicada no Diário Oficial do Município, detalha as regras e condições para a concessão do Passe Escolar.
Conclusão
O cadastramento do Passe Escolar em Mauá oferece uma importante oportunidade para estudantes e professores acessarem o transporte público com tarifas reduzidas ou gratuitas. O processo simplificado, com opções online e presencial, facilita o acesso ao benefício. Estar atento aos documentos exigidos e aos prazos garante a obtenção do Passe Escolar para o ano de 2026, promovendo mobilidade e inclusão para a comunidade estudantil do município.