A Secretaria de Parcerias em Investimentos do Estado de São Paulo (SPI) iniciou uma consulta pública para receber contribuições sobre as diretrizes do Diálogo Competitivo, um modelo de licitação previsto na nova Lei de Licitações. Esse modelo permite ao poder público dialogar com o mercado antes da fase final do certame, buscando qualificar projetos de infraestrutura. O prazo para envio de sugestões vai até 23 de fevereiro de 2026.
Como o diálogo competitivo aprimora a licitação
O Diálogo Competitivo funciona como uma ferramenta complementar para a estruturação de projetos, especialmente os de maior complexidade. Ele permite aprofundar a discussão técnica com potenciais interessados antes da licitação, contribuindo para editais mais robustos e alinhados às melhores práticas internacionais. Rafael Benini, Secretário de Parcerias em Investimentos, destaca que essa abordagem ajuda a construir soluções mais maduras, seguras e alinhadas à realidade do mercado.
Etapas do processo de licitação com diálogo competitivo
A proposta em consulta prevê um processo estruturado em etapas claras. Primeiro, ocorre a seleção de participantes qualificados. Em seguida, desenvolve-se uma fase de diálogo técnico, que antecede a etapa competitiva tradicional da licitação. Esse método busca maior previsibilidade e alinhamento entre o poder público e o mercado, resultando em projetos públicos mais atrativos e de melhor qualidade.
Importância da consulta pública para a licitação
A consulta pública não altera projetos em andamento nem substitui os modelos já utilizados pelo Governo de São Paulo. Ela visa ouvir a sociedade, especialistas e o mercado para avaliar a incorporação do Diálogo Competitivo ao portfólio de parcerias do Estado. As contribuições reforçam o compromisso com transparência, diálogo e aprimoramento contínuo dos processos de licitação e dos projetos de infraestrutura e serviços públicos.
Leia também:
- DER-SP investe R$ 1,2 bilhão e moderniza quase 700 km de vias em 2025
- Justiça libera cobrança de multa no pedágio Free Flow da Dutra
Compromisso com a transparência e aprimoramento das licitações
O uso do Diálogo Competitivo terá caráter complementar e será aplicado apenas quando fizer sentido técnico. As etapas já consolidadas, como estudos, consultas e audiências públicas, continuam como pilares do modelo paulista de parcerias. Os documentos da Consulta Pública SPI nº 03/2026 estão disponíveis no site da Secretaria de Parcerias em Investimentos, e as manifestações podem ser enviadas até 23 de fevereiro de 2026.
Outras iniciativas do governo relacionadas a desenvolvimento e infraestrutura
Além da consulta sobre licitação, o Governo de São Paulo avança em obras de infraestrutura, como o complexo viário que amplia o acesso do Alto Tietê ao Rodoanel Leste. Também homologou a PPP do Sistema de Travessias Hídricas, confirmando o consórcio vencedor. Essas ações reforçam o compromisso com o desenvolvimento e a melhoria dos serviços públicos no estado.
Conclusão: licitação como ferramenta para projetos mais eficientes
A adoção do Diálogo Competitivo representa um avanço no processo de licitação do Estado de São Paulo. Ao permitir um diálogo prévio com o mercado, o modelo contribui para a elaboração de editais mais claros e projetos mais qualificados. Essa inovação reforça a transparência e a eficiência nas parcerias público-privadas, beneficiando a infraestrutura e os serviços públicos oferecidos à população.