A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou um projeto de lei que pode isentar até 4,3 milhões de motos, ciclomotores e motonetas de até 180 cilindradas do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Essa medida, que começa a valer em 2026, impacta diretamente a frota de motos do estado, beneficiando especialmente quem utiliza esses veículos como ferramenta de trabalho, como entregadores e prestadores de serviço.
Isenção de IPVA para motos: alívio para milhões de motociclistas
Com a aprovação do projeto, o número de motos isentas de IPVA pode chegar a 76,3% da frota total, o que representa cerca de 4,3 milhões de veículos em um universo de 5,7 milhões de motos registradas no estado. A isenção vale para veículos em situação regular de registro e licenciamento, garantindo um alívio significativo no orçamento de milhares de famílias paulistas.
O governador Tarcísio de Freitas destacou a importância da moto como instrumento de sustento e mobilidade para muitos trabalhadores. Ele ressaltou que o projeto reconhece essa realidade e atua com responsabilidade social e fiscal, agradecendo aos parlamentares pela aprovação da medida.
Impacto social e econômico das motocicletas no estado de São Paulo
O projeto de lei altera a Lei nº 13.296/2008, que regulamenta o IPVA no estado, e foi elaborado considerando o papel social e econômico das motos. A iniciativa levou em conta as projeções fiscais, a atualização da Tabela Fipe para 2026 e o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Essa mudança representa um importante reconhecimento do governo estadual sobre a relevância das motos para a mobilidade urbana e para a economia local, especialmente para aqueles que dependem desses veículos para exercer suas atividades profissionais.
Próximos passos para a isenção de IPVA nas motos
Após a aprovação na Alesp, o projeto segue para sanção do governador Tarcísio de Freitas. Caso sancionado, a isenção do IPVA para motos de até 180 cilindradas passará a valer a partir de 2026, beneficiando milhões de motociclistas em todo o estado.
Essa medida reforça o compromisso do governo de São Paulo em promover políticas públicas que atendam às necessidades dos cidadãos, especialmente daqueles que utilizam motos como ferramenta essencial para o trabalho e a mobilidade diária.
Conclusão: motos ganham destaque com isenção de IPVA em São Paulo
A aprovação do projeto de lei que isenta o IPVA para grande parte da frota de motos no estado de São Paulo representa um avanço significativo para os motociclistas. Além de aliviar o orçamento de milhões de famílias, a medida reconhece o papel fundamental das motos na economia e na mobilidade urbana. Com a sanção do governador, a isenção deve entrar em vigor em 2026, beneficiando especialmente trabalhadores que dependem desses veículos para suas atividades diárias.