Uma onda de desinformação sobre a tributação dos motoristas de aplicativo circulou recentemente nas redes sociais, afirmando que esses profissionais passariam a pagar 26,5% de imposto a partir de 2026. A publicação viralizou, acumulando mais de 928 mil visualizações, e gerou preocupação entre trabalhadores que já enfrentam custos operacionais elevados. No entanto, especialistas e a Receita Federal esclarecem que essa informação distorce o funcionamento da nova legislação fiscal.
Entenda a nova tributação para motoristas de aplicativo
O equívoco está relacionado ao chamado IVA dual, um novo sistema de tributação que combina a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de competência da União, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), administrado por estados e municípios. Esses tributos substituirão impostos atuais, como PIS, Cofins, ICMS e ISS, e terão alíquotas iniciais significativamente reduzidas – 0,9% para a CBS e 0,1% para o IBS – durante a fase de transição a partir de 2026, muito abaixo dos 26,5% mencionados no boato.
Para motoristas de aplicativo enquadrados como nanoempreendedores, o cenário apresenta condições ainda mais favoráveis. Profissionais com faturamento anual de até R$ 40,5 mil estarão isentos da cobrança dos novos tributos. Aqueles com faturamento bruto de até R$ 162 mil poderão se beneficiar de uma regra especial que considera apenas 25% da receita como base de cálculo, mantendo-os dentro do limite de isenção.
No caso dos Microempreendedores Individuais (MEI), com faturamento anual de até R$ 81 mil, a tributação permanece com alíquotas fixas que variam entre 1% e 1,3%, incluindo contribuição previdenciária e valores mínimos de ISS ou ICMS. Mesmo nesse regime, a carga tributária segue muito distante do percentual citado na desinformação, reforçando que a alegação de 26,5% não corresponde à realidade dos motoristas de aplicativo.
Renda e desafios dos motoristas de aplicativo no Brasil
Segundo levantamento da GigU, anteriormente conhecida como StopClub, a renda líquida dos motoristas varia conforme a cidade e a carga horária semanal. Em São Paulo, um profissional que trabalha cerca de 60 horas por semana registra lucro médio de R$ 4.252,24 após a dedução de custos como combustível e IPVA. No Rio de Janeiro, o lucro médio é de R$ 3.304,93 para uma jornada de 54 horas semanais, enquanto em Belo Horizonte o valor fica em torno de R$ 3.554,58 na mesma carga horária.
Luiz Gustavo Neves, co-fundador e CEO da plataforma GigU, destaca que “é uma jornada exigente, mas a autonomia e a rentabilidade – que supera a de algumas ocupações tradicionais – acabam sendo um grande atrativo” para os motoristas de aplicativo.
Impacto da desinformação e a importância da comunicação clara
Esse episódio evidencia como a desinformação pode impactar decisões financeiras dos motoristas de aplicativo, levando a reações precipitadas diante de notícias falsas. Também reforça a importância de uma comunicação clara e acessível por parte do poder público, com orientações objetivas sobre enquadramentos tributários, alíquotas e limites de isenção.
Garantir que os motoristas compreendam corretamente seus direitos e obrigações na transição para a nova estrutura fiscal ajuda a evitar confusões e inseguranças no setor.
GigU e o apoio aos motoristas de aplicativo
Criada em 2017, a GigU (anteriormente chamada StopClub) é uma startup que aumenta a lucratividade e segurança de motoristas e entregadores de aplicativo por meio de ferramentas inteligentes. A missão da GigU inclui criar uma comunidade unida e crescente, oferecendo soluções de segurança e financeiras personalizadas conforme as necessidades de cada trabalhador.
Atualmente, a GigU representa a maior comunidade de trabalhadores de aplicativo do Brasil, somando mais de 250 mil usuários em uma rede de compartilhamento de conhecimentos e experiências. Essa iniciativa contribui para fortalecer o setor e apoiar os motoristas de aplicativo diante das mudanças tributárias e desafios do mercado.
Concluindo, a falsa informação sobre o imposto de 26,5% para motoristas de aplicativo não corresponde à realidade da nova reforma tributária. A legislação prevê alíquotas reduzidas e benefícios para pequenos empreendedores, garantindo um ambiente fiscal mais justo para esses profissionais essenciais na mobilidade urbana brasileira.