O Detran-SP iniciou a implementação imediata de novas regras no processo de habilitação com foco direto na redução de custos e na simplificação de etapas para o cidadão paulista. A mudança ocorre após a reestruturação nacional do sistema de CNH e busca manter São Paulo na liderança em eficiência, com menos burocracia e menores taxas de emissão.
Com a publicação das novas normas federais, como a Resolução Contran nº 1.020/2025 e a Medida Provisória nº 1.327/2025, o Detran-SP passou a executar adaptações de forma acelerada. O planejamento técnico já estava pronto e agora prioriza o corte de etapas desnecessárias e a revisão de fluxos que impactam diretamente o bolso do condutor.
Segundo a diretoria de Habilitação e Condutores, a mensagem é clara: a CNH em São Paulo ficará mais simples e mais barata. As equipes anteciparam ajustes internos para garantir que a economia chegue rapidamente à população, com entregas organizadas e execução em ritmo acelerado.
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A diretriz de agilidade segue a Deliberação CETRAN-SP nº 10, de 10 de dezembro de 2025, que estabelece prazo máximo de 180 dias para as adaptações. Mesmo assim, o Detran-SP trabalha com um cronograma mais agressivo para concluir a transição antes do limite e antecipar resultados aos cidadãos.
Para garantir transparência, o órgão lançará a página oficial CNH Paulista, que reunirá cronograma, etapas de implementação e orientações atualizadas. Durante todo o processo, os serviços de habilitação seguem funcionando normalmente, sem suspensão de atividades, com melhorias incorporadas de forma contínua ao sistema.