A Prefeitura de São Paulo, por meio da São Paulo Obras (SPObras), abriu licitação para contratar empresa ou consórcio responsável pela requalificação da Avenida Santo Amaro e reforma do corredor de ônibus entre a Rua Periquito e a Avenida dos Bandeirantes. O processo de licitação envolve um investimento estimado em R$ 98,8 milhões, com prazo de execução de 18 meses e vigência contratual de 21 meses. O critério de julgamento adotado será o maior desconto sobre o valor de referência.
Detalhes do processo de licitação
Os envelopes contendo propostas e documentos de habilitação devem ser entregues no dia 27 de novembro de 2025, entre 10h e 10h30, na sede da SPObras. Localizada na Rua XV de Novembro, 165, Centro Histórico. A abertura das propostas ocorrerá no mesmo dia, às 10h30. O edital e seus anexos estão disponíveis desde 31 de outubro no site oficial da SPObras.
Objetivos e justificativas
O Termo de Referência da licitação destaca que a obra visa modernizar a infraestrutura viária da Avenida Santo Amaro. Priorizando o transporte coletivo, o pedestre e a mobilidade ativa. O projeto segue as diretrizes do Plano Diretor Estratégico e da Operação Urbana Consorciada Faria Lima, que financiará os trabalhos. Implantado em 1985, o corredor Santo Amaro apresenta calçadas estreitas, falta de acessibilidade e intenso tráfego de veículos automotores. O que justifica a necessidade da requalificação.
Principais intervenções previstas na licitação
As obras contemplam diversas melhorias estruturais e urbanísticas, como a implantação de faixas exclusivas à esquerda para ônibus com pavimento rígido. Faixas de ultrapassagem e paradas acessíveis. O pavimento flexível (asfalto) será renovado nas faixas destinadas ao tráfego geral. O sistema de drenagem pluvial passará por reforma completa, com novas galerias e bocas de lobo. As equipes vão enterrar as redes elétricas e de telecomunicações para melhorar a estética urbana e aumentar a segurança.
Além disso, as calçadas terão seu espaço ampliado, com piso tátil, rampas e acessibilidade universal. A iluminação pública receberá lâmpadas em LED, focadas em travessias e pontos de ônibus. O paisagismo incluirá arborização e mobiliário urbano, como bancos, lixeiras e bicicletários. As equipes vão atualizar a sinalização horizontal, vertical e semafórica conforme a NBR 9050 e as diretrizes da Comissão Permanente de Acessibilidade.
Importância para o transporte e a mobilidade
O projeto, objeto da licitação, pretende reduzir o tempo de viagem, incentivar o transporte coletivo e o uso de modos ativos, além de diminuir as emissões de poluentes. Também busca estimular o desenvolvimento econômico da região sul da cidade. O contrato seguirá o modelo de empreitada por preço unitário, com pagamentos viabilizados pela Operação Urbana Consorciada Faria Lima (OUCFL).
A SPObras ficará responsável pela fiscalização, aprovação e medição dos serviços, que abrangem desde o planejamento e montagem dos canteiros de obras até o acompanhamento ambiental, execução dos projetos “as built” e elaboração dos manuais de manutenção. A etapa “as built” exige que a empresa contratada atualize e entregue os projetos executivos conforme a construção realizada, incluindo plantas, memoriais e registros técnicos para futuras manutenções.
Requisitos e orientações para participação na licitação
O edital exige que as empresas concorrentes comprovem patrimônio líquido mínimo de R$ 9,88 milhões e apresentem experiência prévia em obras de requalificação urbana e infraestrutura de transporte coletivo. A visita técnica ao local é facultativa, mas recomendada para melhor conhecimento das condições da via e formulação da proposta.
Pedidos de esclarecimento devem ser enviados até 18 de novembro exclusivamente pelo e-mail licitacoes@spobras.sp.gov.br. Após análise das propostas e documentação, o resultado do julgamento será divulgado, seguido da homologação e adjudicação pela diretoria da SPObras.
Essa licitação representa uma oportunidade importante para empresas de engenharia contribuírem com a modernização da infraestrutura urbana e melhoria da mobilidade na zona sul de São Paulo, alinhando-se às políticas públicas de transporte coletivo e acessibilidade.