Na manhã desta quinta-feira (16), dezenas de motoristas de ônibus intermunicipais que operam nos 39 municípios da Região Metropolitana de São Paulo realizam um protesto na Avenida Juscelino Kubitschek, na Zona Sul da capital. O ato começou por volta das 6h e teve como motivação o atraso no pagamento dos salários. Também houve protesto pela incerteza quanto à renovação dos contratos do Consórcio Metropolitano de Transportes (CMT), responsável pelas linhas intermunicipais desde 1999.
Segundo informações da TV Globo, cerca de 100 micro-ônibus ocuparam a via e bloquearam duas das cinco faixas no sentido Marginal Pinheiros. O protesto é pacífico e conta com o acompanhamento da CET e da Polícia Militar.
Os motoristas afirmam estar há cerca de 40 dias sem receber salários. Eles demonstram preocupação com a transferência da regulação do sistema da EMTU para a Artesp. Com o contrato do consórcio válido até dezembro, muitos temem perder o emprego.
Manifestantes ergueram faixas e cartazes com mensagens de alerta, como “240 mil passageiros estão sendo prejudicados” e “4.300 ônibus realizam 860 mil viagens por dia”, transportando cerca de 1 milhão de pessoas. As cidades mais afetadas incluem Barueri, Cotia, Itapevi, Carapicuíba, Osasco, Jandira, Santana de Parnaíba, Arujá, Guarulhos e Santa Isabel.
A Artesp e a Secretaria de Parcerias em Investimentos informaram que a operação da Reserva Técnica Operacional (RTO) passa por uma transição gradual até o fim de 2025, conforme decisão do STF que determinou o encerramento do modelo. A Artesp esclareceu que os repasses financeiros serão normalizados após a formalização do termo jurídico necessário. O órgão afirmou ainda que o atendimento à população segue garantido, sem prejuízo às linhas metropolitanas.
Nota da Artesp
“A Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI) e a Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp) informam que a operação da Reserva Técnica Operacional (RTO) passa por um processo de transição gradual, em cumprimento à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a descontinuidade do modelo por não ter origem em processo licitatório.
Em razão da liquidação da EMTU, a SPI conduz o encerramento do serviço até o final de 2025, de forma planejada e coordenada com os operadores e o Consórcio Metropolitano de Transportes (CMT). A Artesp esclarece que os repasses financeiros dependem da formalização do termo de sub-rogação contratual. Esse documento é essencial para garantir a conformidade jurídica dos pagamentos.
A população continuará sendo atendida normalmente pelo sistema metropolitano regular, sem prejuízo às linhas antes complementadas pela RTO. Todas as medidas adotadas visam assegurar segurança jurídica, transparência e continuidade do transporte público durante a fase de transição.”