Apenas 18% dos municípios brasileiros conseguiram elaborar e aprovar seus Planos de Mobilidade Urbana (PMUs), mesmo após o prazo de adequação ter vencido há três meses. A situação é mais crítica entre cidades com população entre 20 mil e 250 mil habitantes. Segundo Jeovalter Correia, integrante do Mova-se Fórum de Mobilidade, esse cenário revela que os gestores subestimam a importância desse instrumento.
Planos de Mobilidade Urbana: um panorama preocupante
Dados do Ministério das Cidades, atualizados em 1º de julho, mostram que, após o vencimento do prazo em 12 de abril de 2025, muitos municípios ainda não implantaram seus Planos de Mobilidade Urbana. Das 116 cidades com mais de 250 mil habitantes, 85 têm o plano aprovado, representando cerca de 73% do total. Já entre os municípios com população entre 20 mil e 250 mil habitantes, apenas 270 dos 1,7 mil conseguiram validar o documento.
Desafios na implementação dos Planos de Mobilidade Urbana
Jeovalter Correia destaca que, mesmo onde os planos foram aprovados, a aplicação efetiva não está garantida. Em Goiânia, por exemplo, o projeto PlanmobGyn, instituído pelo Decreto 1.350 de 12 de abril de 2024, ainda não saiu do papel. Correia enfatiza que o PMU é crucial para o planejamento e gestão do deslocamento urbano, impactando aspectos sociais, econômicos e ambientais.
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Importância e obstáculos dos Planos de Mobilidade Urbana
Os Planos de Mobilidade Urbana, instituídos pela Lei 12.587/2012, são fundamentais para reduzir congestionamentos e otimizar o tempo de deslocamento. No entanto, a implantação enfrenta prorrogações sucessivas, evidenciando a complexidade do tema e as dificuldades técnicas e financeiras dos municípios. Correia alerta que, sem prorrogações, as cidades enfrentariam implicações legais significativas.
Possibilidades de apoio e financiamento
Apesar das dificuldades, existem opções de apoio e financiamento para os municípios. Bancos estatais, como a Caixa Econômica Federal, oferecem programas de financiamento para a elaboração dos PMUs. Além disso, a Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana (SEMOB) disponibilizou uma cartilha de apoio e uma plataforma digital colaborativa para facilitar o processo.
O papel do Mova-se Fórum de Mobilidade
O Mova-se Fórum Nacional de Mobilidade, criado em 2021, reúne mais de 600 profissionais para discutir e contribuir com soluções para a mobilidade no Brasil. O grupo se destaca em pesquisas sobre transporte público, pedestres e vias inteligentes, buscando melhorar a mobilidade urbana no país.
Concluindo, os Planos de Mobilidade Urbana são essenciais para o desenvolvimento sustentável das cidades brasileiras. No entanto, a subestimação por parte dos gestores e as dificuldades enfrentadas na implementação precisam ser superadas para garantir uma mobilidade urbana eficiente e inclusiva.