O Governo Federal apresentou novas diretrizes para fortalecer a malha ferroviária brasileira durante o ABDIB Fórum 2025. O evento, realizado no dia 5 de junho, reuniu especialistas, investidores e representantes de órgãos públicos para debater o futuro da infraestrutura nacional.
Banco de projetos vai qualificar a expansão da malha ferroviária brasileira
O Ministério dos Transportes anunciou a criação de um banco de projetos ferroviários em diferentes níveis de maturação. Essa medida busca garantir a viabilidade técnica e econômica das futuras concessões. O objetivo é evitar problemas recorrentes, como leilões mal sucedidos por falta de estrutura adequada.
Leonardo Ribeiro, secretário nacional de Transporte Ferroviário, destacou que o foco agora está na qualidade dos projetos. “Gastar tempo na fase de estruturação significa mais segurança para os investidores e melhores resultados para a população”, afirmou.
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Novas regras trazem segurança jurídica para investimentos na malha ferroviária brasileira
Outro destaque foi o avanço no ambiente regulatório. A destinação obrigatória de recursos das outorgas ferroviárias ao próprio setor, prevista na Lei nº 14.273/2021, representa um marco importante. Além disso, o governo regulamentou o chamamento público para trechos ociosos e criou uma nova norma para precificação de malhas devolvidas.
A primeira Política Nacional de Outorga Ferroviária, atualmente em consulta pública, também faz parte das ações que visam garantir segurança jurídica aos investidores.
Fórum ABDIB reforça diálogo entre governo e setor privado
O ABDIB Fórum segue como um espaço estratégico para alinhar ações entre o poder público e o setor privado. Durante o painel de Transporte e Logística, representantes da Infra S.A., Ministério dos Portos e Aeroportos, BNDES e Fundação Dom Cabral participaram do debate. Todos reforçaram a importância de um ambiente regulatório estável para ampliar a infraestrutura ferroviária do país.