A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que obriga operadores de transporte público a promoverem campanhas educativas voltadas à proteção de passageiras, especialmente em situações de vulnerabilidade. A proposta, de autoria do deputado Capitão Alberto Neto, foi aprimorada pela relatora, deputada Lêda Borges (PSDB-GO), que ampliou as diretrizes para incluir transporte coletivo e individual, como ônibus e aplicativos de transporte.
O projeto prevê a distribuição de materiais educativos aos motoristas e passageiros, além de palestras sobre a proteção de mulheres em situações de violência doméstica, embriaguez ou vulnerabilidade. A proposta busca tornar o transporte público e privado um ambiente mais seguro para todas as usuárias.
Já aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, o texto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça. Caso aprovado, o projeto passará pela Câmara e Senado antes de virar lei. A iniciativa é mais um passo em direção à segurança e ao respeito no transporte público brasileiro.
