A Justiça de São Paulo suspendeu a obra de construção de túnel e o corte de árvores na Rua Sena Madureira, Zona Sul da cidade, atendendo a um pedido do Ministério Público, que abriu uma ação civil pública para interromper a construção devido a possíveis danos ambientais irreversíveis. A decisão impõe à Prefeitura de São Paulo uma multa de R$ 50 mil por dia de descumprimento e R$ 100 mil por árvore cortada.
Segundo o juiz Marcelo Sergio, da 2ª Vara da Fazenda Pública, era necessário parar as atividades imediatamente, pois a continuidade das obras poderia resultar em prejuízos ambientais irreparáveis. A decisão gerou apoio de ativistas e moradores, que vêm protestando contra a obra. Manifestantes, que se amarraram às árvores, relataram confrontos com a Guarda Civil Metropolitana (GCM), que segue no local mesmo após a suspensão da obra. De acordo com os ativistas, a empresa responsável ainda não foi notificada oficialmente e, por isso, a GCM mantém a ação de retirada dos manifestantes.
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O Ministério Público aponta que a Prefeitura não respondeu às recomendações iniciais e pediu ainda a anulação do contrato de 2011, além da compensação ambiental pelos impactos causados. A Promotoria argumenta que “as discussões ambientais, viárias e contratuais” sobre as obras exigem estudos técnicos detalhados para avaliar os efeitos sobre o bioma local e evitar possíveis danos ambientais e urbanos.
Além disso, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo solicitou a suspensão do Complexo Viário Sena Madureira, com foco nos impactos para a comunidade Souza Ramos, localizada ao lado do canteiro de obras. A Prefeitura havia iniciado a obra no dia 6 de novembro, cortando árvores do canteiro central e gerando revolta em moradores da Vila Mariana, onde se localiza a Rua Sena Madureira.
De acordo com a Prefeitura de São Paulo, a obra visa criar dois túneis para ligar a Rua Sena Madureira à Avenida Ricardo Jafet, melhorando o fluxo de trânsito na região. O projeto envolve a remoção de 172 árvores e o deslocamento de 150 famílias que residem nas proximidades. A Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente autorizou a remoção com previsão de compensação ambiental, embora os moradores e especialistas questionem a decisão, destacando a importância do corredor verde que liga os parques Ibirapuera e Aclimação.
Esse corredor, segundo a arquiteta e urbanista Elisa Ramalho Rocha, integrante do Conselho de Meio Ambiente da Vila Mariana, é fundamental para a biodiversidade, promovendo a conexão entre áreas verdes e ajudando a manter a temperatura local. Ela afirma que, em vez de remover as árvores, a área deveria ser enriquecida com espécies nativas para fortalecer o ecossistema.
O túnel proposto atravessaria uma Zona Especial de Proteção Ambiental (ZEPAM), conforme a revisão da Lei de Zoneamento de São Paulo. Além disso, o Córrego Embuaçu, uma fonte hídrica relevante para o bairro, está presente na área e já foi parcialmente concretado no início da obra.