A Revisão Ordinária (RO) é um processo realizado a cada quatro anos em contratos de concessão rodoviária, geralmente com duração de 30 anos, para revisar e ajustar os planos de investimentos das concessionárias. Durante esse período, a concessionária tem a obrigação de realizar uma série de obras e melhorias, como duplicações de vias, construção de novos dispositivos e passarelas, segundo as projeções feitas no início da concessão.
Em alguns casos, a demanda de tráfego nas rodovias não evolui conforme o previsto devido ao crescimento econômico ou à falta de desenvolvimento em determinadas regiões. Já em outras áreas, o desenvolvimento supera as expectativas projetadas na modelagem da concessão. A RO permite reavaliar quais investimentos do plano original ainda fazem sentido, quais não são mais prioritários e se há necessidade de incluir novos projetos para adaptar o investimento às mudanças na demanda.
Além disso, a RO permite revisões em parâmetros de atendimento ao usuário. Por exemplo, em contratos antigos, previa-se a instalação de call boxes (telefones de emergência) ao longo do acostamento das rodovias. Com os avanços tecnológicos, essas exigências foram substituídas pela implantação de rede wi-fi ou 4G ao longo das vias.
Participação da Sociedade
Qualquer cidadão pode contribuir ou solicitar investimentos não previstos no plano original da concessão. Para isso, são disponibilizados canais como o Sisdemanda, acessível pelo site da concessionária, além das consultas e audiências públicas realizadas nos municípios da área de concessão.
As contribuições são analisadas pelas equipes técnicas de engenharia e operações da Artesp e da concessionária. As propostas que demonstrarem viabilidade preliminar – oferecendo benefícios à sociedade em termos de segurança, mobilidade e redução de custos logísticos – serão hierarquizadas e submetidas à aprovação do poder concedente para um estudo mais aprofundado. Ao final da RO, essas contribuições podem ser incluídas no programa de investimentos a ser realizado pela concessionária.
Próximas Audiências Públicas
- Ribeirão Preto:
- Local: Câmara Municipal de Ribeirão Preto – Av. Jerônimo Gonçalves, 1200 – Centro.
- Data: 31/10, às 10h.
- Araraquara:
- Local: Câmara Municipal de Araraquara – R. São Bento, 887 – Centro.
- Data: 01/11, às 10h.
Durante essas audiências públicas, a sociedade poderá se manifestar e apresentar seus pleitos envolvendo a concessão da Via Paulista.