Realizada no último sábado (14/9), na Capital, a Operação Direção Segura Integrada (ODSI) registrou 32 recusas de motoristas ao teste do bafômetro e uma autuação por direção sob influência de álcool. A fiscalização do Detran-SP, que tem o objetivo de reduzir e prevenir acidentes causados pelo consumo de bebida alcoólica combinado com direção, abordou 408 veículos na Avenida Doutor Antônio Maria de Laet e Rua Abílio Pedro Ramos. A iniciativa contou com o apoio de equipes das polícias Militar, Civil e Técnico-Científica.
Penalidades por dirigir sob efeito de álcool
Tanto dirigir sob efeito de álcool – quando o teste do etilômetro aponta o índice de até 0,33 mg de álcool por litro de ar expelido – quanto recusar-se a soprar o bafômetro são consideradas infrações gravíssimas, conforme os artigos 165 e 165-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Em ambos os casos, o valor da multa é de R$ 2.934,70, e o condutor responde a um processo de suspensão da carteira de habilitação. Em caso de reincidência no período de 12 meses, a multa é aplicada em dobro, chegando a R$ 5.869,40. Se houver nova ocorrência durante a suspensão da CNH, o motorista poderá ter seu direito de dirigir cassado e precisará passar por um processo de reabilitação.
Nos casos de embriaguez ao volante, quando o motorista apresenta índice a partir de 0,34 mg de álcool por litro de ar expelido, é considerado crime de trânsito. Os motoristas flagrados nessa condição são conduzidos ao distrito policial e podem cumprir de seis meses a três anos de prisão, conforme a Lei Seca.
Fiscalizações no Estado
As operações de ODSI da última semana aconteceram em 10 cidades do Estado, incluindo Caraguatatuba, Sertãozinho, Marília, Santa Fé do Sul, Praia Grande, Suzano, Araçatuba, Novo Horizonte, Iracemápolis, e São Paulo (Zona Norte). No total, foram 6.014 veículos fiscalizados, resultando em 270 autuações por alcoolemia, sendo 240 recusas ao teste do bafômetro, 25 autuações por direção sob influência de álcool, e cinco por crime de trânsito.
Em agosto, o Detran-SP fiscalizou 42.862 veículos durante 57 operações em 45 cidades do Estado, com 1.395 autuações por alcoolemia. Os números do mês confirmam a tendência crescente de fiscalização mantida pelo órgão, já que em julho de 2024 foram 37.723 veículos fiscalizados, resultando em 1.354 autuações.
Nos primeiros seis meses de 2024, o volume de veículos fiscalizados subiu 99,3% em comparação ao mesmo período do ano passado. Foram 201.298 veículos abordados no primeiro semestre deste ano, contra 100.959 no mesmo período do ano anterior. Houve um aumento de 35,4% nas autuações por alcoolemia, destacando a importância das fiscalizações na prevenção da mistura perigosa entre álcool e direção.