Dados divulgados pelo governo do Estado de São Paulo mostram uma redução nos casos de importunação sexual nos transportes sobre trilhos, acompanhada de uma alta taxa de efetivação na detenção dos agressores. A Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e o Metrô de São Paulo registraram avanços significativos no combate a esse crime em 2024.
CPTM
A CPTM registrou uma redução de 13,2% no número de casos de importunação sexual entre janeiro e junho de 2024, em comparação com o mesmo período do ano anterior. As ocorrências caíram de 53 para 46, e em 43 desses casos (93,4%), os agressores foram encaminhados para a delegacia. Em 2023, 46 dos 53 casos resultaram no encaminhamento do responsável à delegacia.
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Metrô de São Paulo
No Metrô, o percentual de detenção dos agressores aumentou para 81% nos primeiros cinco meses de 2024, comparado a 77% no mesmo período de 2023. Houve 37 registros de importunação sexual até maio de 2024, em comparação com 27 casos no mesmo período do ano anterior.
Legislação e Atendimento às Vítimas
O crime de importunação sexual está previsto no Código Penal, sob a lei 13.718 de 2018, com penas de um a cinco anos de detenção. Para apoiar as vítimas, a CPTM oferece atendimento no Espaço Acolher em 34 estações, onde 37 atendimentos foram realizados entre janeiro e junho de 2024. No Metrô, dois Postos Avançados de Apoio à Mulher, localizados nas estações Luz e Santa Cecília, atenderam 547 pessoas no mesmo período, principalmente casos de violência doméstica.
Formas de Denúncia
Passageiros que desejam denunciar casos de importunação sexual podem fazê-lo diretamente com os funcionários da CPTM ou Metrô, ou utilizar os seguintes canais:
- CPTM: Central de Relacionamento (0800 055 0121) e WhatsApp (11) 99767-7030.
- Metrô: Aplicativo Metrô Conecta e SMS Segurança (11) 97333-2252.
Em 2024, houve uma redução nas denúncias de abuso sexual registradas pelo Metrô Conecta e SMS Segurança, com 85 denúncias entre janeiro e junho, em comparação com 128 denúncias no mesmo período de 2023.