Desde dezembro de 2023, portadores de habilitação estrangeira que desejam obter autorização para dirigir no Brasil podem concluir o processo em apenas 48 horas, uma redução significativa em comparação aos quase dois meses que eram necessários anteriormente. A mudança se deve à criação da Central Estadual de Condutores, parte da nova estrutura de atendimento ao cidadão do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP).
A Central, composta por cerca de cem profissionais especializados em demandas de habilitação, encurtou o tempo necessário para que uma solicitação de nacionalização de habilitação seja analisada e aprovada. O processo ainda exige que o cidadão apresente a documentação original e sua tradução juramentada no Poupatempo. No entanto, após a digitalização dos documentos e o compartilhamento por meio do Serviço Eletrônico de Informações (SEI), a Central Estadual de Condutores assume a análise e, se aprovado, autoriza a emissão da CNH brasileira no ato.
“Nosso papel, enquanto serviço público, é contribuir para a melhoria da qualidade de vida do cidadão, diminuindo os gargalos da burocracia e promovendo eficiência na prestação do serviço”, afirmou Lucas Papais, diretor de Atendimento ao Cidadão do Detran-SP, vinculado à Secretaria de Gestão e Governo Digital (SGGD).
Antes dessa reestruturação, o processo de nacionalização de habilitação estrangeira passava por diversas etapas e podia demorar até 50 dias úteis para ser concluído. A Central Estadual de Condutores agora processa cerca de noventa pedidos de nacionalização de habilitação por dia.
Além da agilidade proporcionada pela nova estrutura, outro avanço foi o desenvolvimento de um aplicativo interno que auxilia os servidores na consulta das regras específicas de mais de 80 países signatários da Convenção de Viena sobre o Trânsito. A ferramenta reduziu a taxa de indeferimento e, consequentemente, o retrabalho, tornando o processo mais ágil e eficiente.
A Central Estadual de Condutores é uma das várias centrais criadas dentro do novo modelo de atendimento do Detran-SP, que visa centralizar e otimizar o processamento de solicitações em todo o estado. Outras centrais incluem a de Fiscalização de Dublês, que investiga casos de veículos com placas clonadas, e a Central de Apurações, responsável pela coordenação dos processos de apuração internos de possíveis irregularidades cometidas por servidores.