O programa Voa Brasil, que visa proporcionar passagens aéreas de até R$ 200, terá sua primeira fase focada exclusivamente em aposentados. Inicialmente, o governo federal havia planejado um público mais amplo, incluindo alunos do Programa Universidade Para Todos (Prouni). No entanto, optou-se por avaliar primeiramente o impacto da oferta de passagens para aposentados.
Na primeira fase, serão disponibilizados 3 milhões de bilhetes, com previsão de lançamento até o final de julho, dependendo da aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Para ser elegível à compra, o aposentado não pode ter viajado de avião nos últimos 12 meses.
Como Funciona:
- Cadastro e Verificação: Os aposentados interessados precisarão se cadastrar no site gov.br. O sistema verificará se o usuário viajou de avião nos últimos 12 meses.
- Compra de Passagens: Ao encontrar a passagem desejada, o aposentado será redirecionado ao site da companhia aérea para finalizar a compra, garantindo segurança e evitando golpes.
Atualmente, há mais de 23 milhões de aposentados no Brasil. Inicialmente, o governo considerou limitar o programa a quem recebesse até dois salários mínimos, mas aproximadamente 85% dos aposentados já se enquadram nesse critério.
Acordo com Companhias Aéreas:
O governo federal não usará recursos do Orçamento para subsidiar as passagens. Em vez disso, negociou com as companhias aéreas para que ofereçam bilhetes a esse preço, ocupando assentos ociosos nos voos. No ano passado, a aviação civil movimentou cerca de 112 milhões de passageiros, com 12% das passagens vendidas por até R$ 200. A expectativa é que os 3 milhões de bilhetes do Voa Brasil aumentem essa proporção, preenchendo assentos vazios com aposentados que normalmente não viajam.
Histórico do Programa:
Anunciado em março de 2023 pelo então ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, o programa sofreu atrasos. Silvio Costa Filho, que assumiu o ministério em setembro, anunciou que a iniciativa sairia do papel em 2024. Márcio França agora ocupa o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
O Voa Brasil está sendo discutido entre o Ministério de Portos e Aeroportos e a Casa Civil, com a expectativa de lançamento imediato após a aprovação do presidente Lula.