A Prefeitura de São Paulo anunciou a retomada do sorteio de alvarás de táxis na capital, com a publicação de oito portarias pelo secretário Executivo de Transporte e Mobilidade Urbana (SETRAM), Gilmar Miranda. As portarias estabelecem o regulamento geral para a outorga de 3.730 novos alvarás.
Em novembro de 2022, a administração municipal havia iniciado o concurso para o preenchimento de cinco mil alvarás, mas apenas 1.670 taxistas foram homologados até março deste ano. A SETRAM esclareceu que dos cinco mil taxistas sorteados inicialmente, 3.316 não compareceram ao Departamento de Transportes Públicos (DTP) para a inclusão do veículo no sistema e a expedição do alvará de estacionamento. Esses alvarás remanescentes serão redistribuídos em um novo edital de sorteio.
Das 3.370 vagas que serão sorteadas, 3.330 são remanescentes do sorteio realizado em novembro de 2022. Os outros 400 alvarás são exclusivos para a categoria “acessível”, conforme decreto publicado pelo então prefeito Mário Covas em junho de 2020.
A distribuição das 3.330 vagas é a seguinte:
- 215 licenças para motoristas com deficiência;
- 837 licenças para motoristas que comprovem maior tempo em exercício na profissão de taxista no Município de São Paulo;
- 759 licenças para motoristas mulheres;
- 1.319 licenças para veículos com tecnologia elétrica ou híbrida;
- 200 licenças sem restrições quanto à qualificação do motorista ou do veículo.
Já as 400 vagas da categoria “acessível” estão assim distribuídas:
- 40 licenças para motoristas com deficiência;
- 40 licenças para motoristas que comprovem maior tempo em exercício na profissão de taxista no Município de São Paulo;
- 320 licenças sem restrições quanto à qualificação do motorista.
O período de inscrição será das 00h00 do dia 24 de julho de 2024 até as 23h59 do dia 31 de julho de 2024, exclusivamente através do portal eletrônico.
Os taxistas interessados em participar do processo seletivo deverão comprovar sua inscrição no Cadastro Municipal de Condutores de Táxi – CONDUTAX até a data de publicação desta Portaria. Os interessados poderão se inscrever em apenas uma das categorias estabelecidas.
Caso o número de inscritos seja superior à quantidade de alvarás disponíveis, o sorteio dos alvarás destinados a candidatas do gênero feminino ocorrerá no dia 23 de agosto de 2024, em local a ser divulgado através de comunicado publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo.