No período de janeiro a junho de 2024, a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU), em parceria com a Polícia Militar do Estado de São Paulo, realizou 856 operações de combate ao transporte não autorizado na Região Metropolitana de São Paulo, um aumento de 30% em relação ao mesmo período de 2023. O objetivo dessas ações é garantir a qualidade e a eficiência do transporte intermunicipal, além de assegurar a segurança dos passageiros que utilizam o sistema.
Resultados das Operações:
- Veículos Inspecionados: 4.891 veículos, um aumento de 80% em relação ao mesmo período de 2023.
- Veículos Apreendidos: 255 veículos em situação irregular, representando um aumento de 6% em relação ao ano passado.
- Autuações Aplicadas: 4.579, refletindo o compromisso da EMTU e das autoridades em combater práticas ilegais que colocam em risco a segurança dos passageiros.
As multas aplicadas durante as fiscalizações podem chegar a R$ 5.212,22. Os agentes inspecionam carros, vans, micro-ônibus e ônibus que fazem o transporte intermunicipal metropolitano, com o objetivo de combater o transporte irregular de passageiros.
Diferenças entre Veículos Autorizados e Não Autorizados:
Os veículos autorizados passam por inspeções periódicas que verificam mais de 900 itens, incluindo sistemas de freios, suspensão, pneus, acessibilidade e outros itens que garantem a segurança, conservação e conforto dos passageiros, conforme as determinações da ABTN (Associação Brasileira de Normas Técnicas) e do CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito). Além disso, os condutores de veículos autorizados recebem treinamentos periódicos e cumprem todas as normas do Código de Trânsito Brasileiro e as determinadas pela Secretaria dos Transportes Metropolitanos.
Em contraste, os veículos não autorizados não cumprem essas normas, operam sem qualquer garantia de procedência e de forma precária, além de concorrerem de maneira desleal, pois não cumprem os requisitos legais.
Número de Apreensões por Área de Operação:
- Área 01: Cotia, Embu das Artes, Embu-Guaçu, Itapecerica da Serra, Juquitiba, São Lourenço da Serra, Taboão da Serra e Vargem Grande Paulista – 34 veículos apreendidos.
- Área 02: Barueri, Caieiras, Cajamar, Carapicuíba, Francisco Morato, Franco da Rocha, Itapevi, Jandira, Osasco, Pirapora do Bom Jesus e Santana de Parnaíba – 77 veículos apreendidos.
- Área 03: Arujá, Guarulhos, Mairiporã e Santa Isabel – 70 veículos apreendidos.
- Área 04: Biritiba Mirim, Ferraz de Vasconcelos, Guararema, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Poá, Salesópolis e Suzano – 27 veículos apreendidos.
- Área 05: Diadema, Mauá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Santo André, São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul – 47 veículos apreendidos.