A Agência Reguladora de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) fiscalizou 8.104 veículos, incluindo ônibus, vans e micro-ônibus, no primeiro semestre de 2024, com o objetivo de garantir a qualidade dos serviços e a segurança dos usuários de viagens intermunicipais.
Durante as operações, os agentes da ARTESP verificaram a documentação dos veículos, o cumprimento dos horários de partida, itens de segurança e outros elementos obrigatórios. O objetivo é assegurar que as empresas prestadoras do serviço estejam em conformidade com as obrigações legais e coibir o transporte clandestino ou irregular.
Resultados da Fiscalização:
- Autuações: 1.809
- Veículos Retidos: 242
- Veículos Removidos para Pátios: 220
As autuações foram aplicadas a veículos em más condições de higiene e conforto, com ausência ou defeitos em equipamentos obrigatórios, falta de nota fiscal do serviço executado e de documentos de vistoria válidos, entre outras infrações. Veículos com irregularidades são retirados de circulação, e os passageiros são realocados em ônibus devidamente regulamentados.
Além das fiscalizações nas rodovias e nos terminais rodoviários, as garagens das empresas cadastradas junto à ARTESP também passam por vistorias constantes. O transporte clandestino representa um risco para os usuários, pois esses veículos não passam pelas vistorias técnicas exigidas e não cumprem as obrigações relacionadas aos seguros de viagem.
As blitzes periódicas já representam 46,3% do total de fiscalizações realizadas em 2023, que somaram 17.481.
Serviço de Fretamento:
Para evitar transtornos durante viagens intermunicipais utilizando ônibus fretado, os usuários devem verificar, com antecedência, no site da ARTESP, se a empresa contratada e o ônibus utilizado são cadastrados. Antes do embarque, é possível consultar a regularidade do veículo por meio de um QR Code situado próximo à porta do ônibus.
Ouvidoria:
As atividades de fiscalização da ARTESP também atendem a denúncias encaminhadas à Ouvidoria. Os usuários podem denunciar problemas como má conservação dos ônibus, não cumprimento de horários, falta de itens obrigatórios, entre outros. O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, exceto feriados, das 7h às 19h, pelo número 0800 727 83 77 ou pelo e-mail ouvidoria@artesp.sp.gov.br.