O Conselho Diretor da Artesp, Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo, autorizou a abertura das licitações para as concessões dos sistemas rodoviários “Lote Rota Sorocabana” e “Lote Nova Raposo”. A medida foi aprovada em reunião no dia 5 de julho e publicada nesta quarta-feira, 10 de julho de 2024.
A concessão inclui a ampliação, operação, conservação, manutenção e realização dos investimentos necessários para a exploração dos dois sistemas rodoviários. Os certames serão definidos pelo critério do maior valor de outorga fixa. No total, as concessões abrangem 575 quilômetros de estradas, com investimentos estimados em cerca de R$ 16 bilhões, e o prazo dos contratos é de 30 anos. Recentemente, a Artesp realizou audiências públicas para divulgar os processos licitatórios.
Lote Nova Raposo
O lote é composto por vias operadas atualmente pela ViaOeste e estradas sob gestão do DER-SP (Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo), com uma extensão de 115,3 quilômetros. O projeto inclui quatro rodovias: SP 270, SP 280, SP 029 e SPA 053/280, além do trecho entre os municípios de Cotia e Embu das Artes, paralelo ao Rodoanel Oeste.
Estão previstos investimentos para a duplicação de 36,16 km e a implantação de 36,65 km de faixas adicionais. O projeto beneficiará 10 municípios: Araçariguama, Barueri, Cotia, Itapevi, Jandira, Osasco, Santana de Parnaíba, São Paulo, Itapecerica da Serra e Embu das Artes. Os investimentos de R$ 7,12 bilhões contemplam duplicações, implantação de faixas adicionais, vias marginais, novos dispositivos, adequação de obras de arte especiais, novas passarelas e pontos de ônibus.
A Artesp promoveu audiências públicas em 28 de março, no Auditório do DER, e em 3 de abril em Vargem Grande Paulista.
Lote Rota Sorocabana
Com 442 quilômetros de extensão, o trecho previsto na concessão abrange 10 rodovias. Assim como na concessão do Lote Nova Raposo, a proposta é conceder trechos rurais operados atualmente pela ViaOeste e incluir estradas sob gestão do DER-SP.
Essa rota, que acessa a região sudoeste do Estado, é composta pelas estradas SP 270, SP 280, SP 264, SP 250, SP 139, SP 079, SP 075, SPI 091/270, SPA 103/079 e SPA 104/079. A Rota Sorocabana atravessará um total de 18 municípios e prevê investimentos de R$ 8,72 bilhões para duplicação de 73,7 km, implantação de 27,74 km de faixas adicionais, 52 novos dispositivos, 18 novas obras de arte especiais, 18 novas passarelas, 272,92 km de acostamentos e 168 pontos de ônibus.
A Artesp abriu Consulta Pública sobre o projeto de concessão em 11 de março. Após a audiência pública, a consulta para coleta de sugestões continuou até 12 de abril, disponível no site da Artesp.