Revogação do pregão eletrônico para manutenção dos trens da Linha 15-Prata do Metrô de São Paulo

O Metrô de São Paulo anunciou, nesta quinta-feira, 20 de junho de 2024, através do Diário Oficial, a revogação do Pregão Eletrônico destinado à contratação de uma empresa privada para a manutenção dos trens do monotrilho da Linha 15-Prata.

Histórico do Processo Licitatório

1. Primeira Licitação (17 de outubro de 2023):
   • Empresas Participantes:
     • Threeng Manutenção e Serviços: R$ 39,33 milhões.
     • Temoinsa do Brasil Ltda: R$ 80,5 milhões após negociação (inicialmente R$ 150 milhões).
   • Resultado: Licitação declarada fracassada pela Comissão Licitante, com todos os preços considerados “Não Aceitáveis”.
2. Novo Processo Licitatório:
   • Anúncio: Final de dezembro de 2023.
   • Data do Pregão: Inicialmente marcada para 5 de março de 2024.
   • Adendos: Após dois adiamentos, o Metrô decidiu revogar o certame.

Critérios do Pregão

• Principal Critério: Menor preço oferecido.
• Serviços: Prestação de serviços técnicos de manutenção do material rodante (trens) da Linha 15-Prata de monotrilho.
• Período de Trabalho: Noturno, das 21h às 05h.
• Prazo do Contrato: 29 meses a partir da assinatura.
• Planos de Manutenção: Deveriam seguir as especificações do fabricante.
• Multas: Previstas em caso de atraso na entrega das composições.

Motivações e Considerações

A revogação do processo licitatório se deu em um contexto de dificuldades para encontrar propostas financeiramente aceitáveis. A primeira tentativa de licitação fracassou devido aos preços elevados e não aceitáveis das propostas. A tentativa de um novo processo também não teve sucesso, culminando na decisão do Metrô de revogar o pregão.

Esta decisão afeta diretamente a manutenção dos trens da Linha 15-Prata, crucial para a operação segura e eficiente do monotrilho. O Metrô de São Paulo deverá reavaliar sua estratégia para a contratação desses serviços, possivelmente ajustando os critérios e valores esperados para atrair propostas mais adequadas.

Implicações para o Futuro

• Continuidade dos Serviços: O Metrô precisará garantir a manutenção adequada dos trens durante o período de transição e enquanto um novo processo licitatório não é concluído.
• Novos Editais: Será necessário elaborar novos editais que contemplem as necessidades e restrições financeiras da Companhia, atraindo propostas competitivas e aceitáveis.
• Impacto no Usuário: A manutenção e a qualidade do serviço são essenciais para o conforto e a segurança dos passageiros que utilizam a Linha 15-Prata.