Ministério dos Transportes propõe investimentos bilionários nas rodovias Régis Bittencourt e Fernão Dias

O Ministério dos Transportes apresentou propostas de otimização contratual para as concessões das rodovias BR-381 (Fernão Dias) e BR-116 (Régis Bittencourt) aos governos de Minas Gerais e São Paulo. O objetivo principal é permitir a retomada imediata das obras em concessões com contratos antigos, obras paralisadas e obrigações suspensas que podem ser relicitadas.

A otimização proposta inclui um investimento significativo de até R$ 15 bilhões na BR-381, distribuídos ao longo dos próximos anos, com R$ 3 bilhões previstos até 2026, em parcelas anuais de R$ 1 bilhão. O Ministro Renan Filho destacou a importância de melhorar o desempenho das rodovias, especialmente a BR-381, que apresenta alto fluxo de veículos e um modelo de pedágio insuficiente para suprir as necessidades de investimento.

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, expressou total apoio à nova modelagem contratual, enfatizando a importância estratégica da BR-381 para o estado e para o país. A secretária Nacional de Transporte Rodoviário, Viviane Esse, destacou a necessidade de a concessionária demonstrar capacidade para executar as obras planejadas nos próximos três anos, com monitoramento rigoroso da ANTT.

A modernização dos contratos não apenas visa reduzir custos regulatórios, mas também implementar dispositivos para induzir a execução rápida das obras, como o gatilho tarifário, que ajusta tarifas conforme a entrega das obras. Este modelo não só incentiva a entrega dentro dos prazos como garante maior equidade no pagamento pelas melhorias realizadas.

Quanto à BR-116 (Régis Bittencourt), além da expansão da capacidade, há um foco especial em torná-la uma rodovia sustentável, com iniciativas de conservação da biodiversidade na Mata Atlântica, como o cercamento para proteção da fauna.

Rafael Benini, secretário Estadual de Parcerias e Investimentos de São Paulo, destacou que as otimizações propostas corrigem falhas de desenho nos contratos originais das rodovias e visam elevar seu padrão ao atual das rodovias paulistas.

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