A Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI) revisou obrigações previstas no contrato da ViaMobilidade, operadora das Linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda do sistema de trens metropolitanos. A revisão envolve adequações de pátios e um acesso de estação inicialmente estipulados no contrato de concessão.
Conforme publicado no Diário Oficial do Estado, a ViaMobilidade está isenta de cumprir integralmente um ponto do contrato e parcialmente outros dois:
- Supressão integral do empreendimento 40 – Complementação do Acesso Norte da Estação Jardim Silveira.
- Supressão parcial do empreendimento 58 – Realocação para o Pátio Engenheiro São Paulo.
- Supressão parcial do empreendimento 60 – Realocação do Pátio Parque Ecológico do Tietê, Linha 13-Jade.
As três determinações incluem a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato por meio de compensação de créditos regulatórios existentes ou futuros, em favor do governo.
A SPI informou em nota que “as supressões de investimentos publicadas no Diário Oficial desta terça-feira (4) geraram crédito de aproximadamente R$ 200 milhões em favor do Estado de São Paulo, que serão utilizados para investimentos prioritários nas Linhas 8 e 9, a serem anunciados em breve pela Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI)”.
A Secretaria destacou ainda que “os empreendimentos suprimidos, após análises técnicas, foram considerados impertinentes, seja por já terem sido executados pelo município ou por estarem previstos nos próximos lotes de concessão do Programa SP nos Trilhos.”