O governo de São Paulo, sob a administração de Tarcísio de Freitas (Republicanos), está considerando a extinção das agências metropolitanas, autarquias responsáveis pelo planejamento do desenvolvimento regional. Atualmente, essas agências são gerenciadas pelo PSD, partido presidido pelo secretário de Governo, Gilberto Kassab. A proposta faz parte do plano “São Paulo na Direção Certa”, que visa cortar gastos públicos.
Agências metropolitanas em foco
Atualmente, existem quatro agências em São Paulo: Agemcamp (Campinas), Agem Sorocaba (Sorocaba), Agem (Baixada Santista) e Agemvale (Vale do Paraíba e Litoral Norte). Essas agências estão sob a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH), liderada por Marcelo Branco, ex-secretário da gestão Kassab na Prefeitura de São Paulo.
Racionalização e planejamento urbano
A SDUH afirmou, em nota, que tem fortalecido a articulação e planejamento urbano nas regiões metropolitanas, participando dos conselhos dessas regiões e elaborando projetos para a requalificação dos municípios. Apesar disso, estudos estão em andamento para promover maior eficiência na elaboração de políticas públicas e otimização dos gastos.
Histórico e debate político
No passado, o governo de João Doria propôs a fusão das quatro agências em um único órgão, a Agência Estadual de Desenvolvimento Regional, mas a proposta não avançou na Assembleia Legislativa. Agora, Tarcísio de Freitas sinaliza a intenção de extinguir as agências, o que tem gerado debate, especialmente entre os bolsonaristas, que criticam a proximidade de Tarcísio com Kassab, aliado do governo Lula.
Reações e declarações
Gilberto Kassab afirmou que as indicações feitas pelo PSD são técnicas e qualificadas, mas não comentou sobre a possível extinção das agências. Enquanto isso, deputados estaduais, tanto da base quanto da oposição, questionam a eficácia das agências, alegando que elas se tornaram “cabides de indicações políticas”.
Orçamento e projetos em andamento
As agências metropolitanas possuem um orçamento total de R$ 34,8 milhões para 2024, com a maior parte dos recursos concentrados na Agemvale. As agências de Campinas e Baixada Santista são dirigidas por ex-coronéis da Polícia Militar, enquanto a Agem Sorocaba é comandada por um ex-secretário de Esportes de São Roque. A Agem Sorocaba destacou projetos importantes em andamento, como o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) e o VLT Sorocaba.
As demais agências não se posicionaram oficialmente sobre a possibilidade de reestruturação.
* Com informações do Estadão