O Governo de São Paulo anunciou medidas para regularizar o licenciamento ambiental das rodovias estaduais, visando reduzir atropelamentos de animais e promover a conservação ambiental e segurança viária.
Com uma extensa malha rodoviária de aproximadamente 22 mil km, muitas rodovias foram implantadas antes das normativas ambientais atuais, tornando necessária a adaptação para mitigar impactos e proteger ecossistemas locais.
A iniciativa liderada pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) exige que operadores rodoviários obtenham a Licença Ambiental de Operação (LO) mediante apresentação de documentos e planos que incluem medidas como passagens seguras para animais e cercas direcionadoras.
Essas ações não apenas aumentam a segurança viária, reduzindo acidentes envolvendo fauna, mas também contribuem para a conservação da biodiversidade e promovem o desenvolvimento sustentável.
A regularização permitirá aos operadores licenciar trechos de rodovias de forma unificada, facilitando investimentos a longo prazo com maior segurança jurídica.
O Plano de Mitigação de Atropelamento de Fauna (PMAF), desenvolvido em colaboração com entidades ambientais e o setor rodoviário, identifica áreas críticas e propõe ações específicas para proteção da fauna silvestre, especialmente próximas a Unidades de Conservação.
Os próximos passos incluem a implementação do PMAF pelos operadores em um prazo de 24 meses, acompanhado de relatórios anuais de monitoramento.
A Licença Ambiental terá validade inicial de cinco anos, durante os quais serão avaliados os resultados das medidas adotadas e recomendadas melhorias conforme necessário, assegurando que as rodovias operem em conformidade com os mais altos padrões ambientais.