O Programa Bicicleta Brasil foi atualizado com a introdução de um “Selo” que reconhece e valoriza iniciativas que promovem o uso da bicicleta para melhorar a mobilidade urbana.
Esse selo pode ser concedido a órgãos e entidades estaduais e municipais, ONGs, empresas do setor produtivo e privado relacionadas à produção e manutenção de bicicletas, e instituições de ensino e pesquisa.
A lei que institui o programa, sancionada em 2018, visa a construção de ciclovias, ciclofaixas, bicicletários e paraciclos, além de promover o aluguel de bicicletas a baixo custo e a instalação de paraciclos.
Em cidades com mais de 500 mil habitantes, a implantação de ciclovias é obrigatória.
O programa também promove campanhas educativas para incentivar o uso da bicicleta como um meio de transporte eficiente, econômico e ambientalmente amigável.
