A Viação Vaz, sediada em Santo André, na Grande São Paulo, foi condenada a pagar uma indenização de R$ 11.149,76 a uma passageira que sofreu um acidente em um de seus ônibus. A decisão foi proferida pela juíza Bianca Ruffolo Chojniak, da Sexta Vara Cível de Santo André, e publicada no sistema do TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) nesta segunda-feira (27).
Detalhes do acidente
O incidente ocorreu em 16 de outubro de 2023, quando o ônibus da Viação Vaz transitava pela Rua Alhambra, próximo ao número 60, no Jardim do Estádio, em Santo André. A passageira fraturou a coluna lombar após o veículo passar “com tudo” em uma lombada, resultando em sua queda dentro do ônibus e a necessidade de atendimento médico imediato.
Condenação e valor da indenização
A juíza determinou que a Viação Vaz pagasse R$ 10 mil por danos morais à passageira, além de R$ 1.149,76 para cobrir os custos com despesas médicas comprovados. A empresa de ônibus argumentou que a lombada não estava devidamente sinalizada, mas a magistrada ressaltou que o motorista tinha pleno conhecimento do obstáculo, pois fazia aquele trajeto diariamente.
Responsabilidade da empresa
A decisão destaca que uma empresa de transporte deve ser responsável pela segurança de seus clientes e, portanto, pode ser responsabilizada em casos como este. A responsabilidade da Viação Vaz é considerada objetiva, ou seja, independe de culpa, uma vez que é prestadora de serviço público de transporte de passageiros.
Cabe ressaltar que a decisão judicial ainda pode ser objeto de recurso.
