Na noite desta quinta-feira, 2 de maio de 2024, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou o projeto que privatiza a Sabesp na capital paulista, em uma sessão marcada por protestos e tumultos, com a retirada de manifestantes da galeria.
O texto foi aprovado por 37 votos favoráveis e 17 contrários, superando a maioria simples necessária. O prefeito Ricardo Nunes sancionou o projeto, que já é lei.
A primeira votação, em abril, já havia registrado 36 votos a favor e 18 contra. O projeto teve que passar pela Câmara porque inclui mudanças na lei municipal para permitir que a capital mantenha o contrato de fornecimento com a Sabesp mesmo após a privatização.
O projeto, que já havia sido aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado em dezembro de 2023 e sancionado pelo governador Tarcísio de Freitas, teve sua segunda votação condicionada por uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, exigindo a realização de todas as audiências públicas previstas e a apresentação de um estudo de impacto orçamentário.
Apesar das alegações da Câmara de que todas as condições foram cumpridas, o Ministério Público de São Paulo se manifestou afirmando que a votação estava suspensa até a apresentação do laudo de impacto orçamentário. O MPSP também solicitou esclarecimentos técnicos sobre o estudo ao executivo municipal.
A sessão plenária foi marcada por protestos, com manifestantes a favor e contra a privatização presentes na galeria. Houve tumulto e a retirada de ao menos dois manifestantes pela Guarda Civil Municipal.
Confira como votou cada vereador:
Os vereadores dos partidos que compõem a base do governo Ricardo Nunes, Republicanos, PSD, Novo, Podemos, MDB, PL, União Brasil e PP, votaram a favor da privatização da estatal.
Enquanto os vereadores da oposição, PT, PSOL, PSB e PV, foram contrários ao projeto de lei. Adilson Amadeu (União Brasil) foi o único que não participou da votação.
Votaram SIM
- Atílio Francisco (Republicanos)
- Aurélio Nomura (PSD)
- Carlos Bezerra Júnior (PSD)
- Coronel Salles (PSD)
- Cris Monteiro (Novo)
- Danilo do Posto (Podemos)
- Dr. Milton Ferreira (Podemos)
- Dr. Nunes Peixeiro (MDB)
- Dra. Sandra Tadeu (PL)
- Edir Salles (PSD)
- Eli Corrêa (União Brasil)
- Ely Teruel (MDB)
- Fábio Riva (MDB)
- Fernando Holiday (PL)
- George Hato (MDB)
- Gilberto Nascimento (PL)
- Gilson Barreto (MDB)
- Isac Felix (PL)
- Janaína Lima (PP)
- João Jorge (MDB)
- Jorge Wilson Filho (Republicanos)
- Major Palumbo (PP)
- Marcelo Messias (MDB)
- Marlon Luz (MDB)
- Milton Leite (União Brasil)
- Paulo Frange (MDB)
- Ricardo Teixeira ((União Brasil)
- Rinaldi Digilio (União Brasil)
- Rodrigo Goulart (PSD)
- Rubinho Nunes (União Brasil)
- Rute Costa (PL)
- Sandra Santana (MDB)
- Sansão Pereira (Republicanos)
- Sidney Cruz (MDB)
- Sonaira Fernandes (PL)
- Thammy Miranda (PSD)
- Xexéu Tripoli (União Brasil)
Votaram NÃO
- Alessandro Guedes (PT)
- Arselino Tatto (PT)
- Celso Giannazi (PSOL)
- Dr. Adriano Santos (PT)
- Elaine do Quilombo Periférico (PSOL)
- Eliseu Gabriel (PSB)
- Hélio Rodrigues (PT)
- Jair Tatto (PT)
- João Ananias (PT)
- Jussara Basso (PSB)
- Luana Alves (PSOL)
- Luna Zarattini (PT)
- Manoel Del Rio (PT)
- Toninho Vespoli (PSOL)
- Roberto Tripoli (PV)
- Senival Moura (PT)
- Silvia da Bancada Feminista (PSOL)