Prefeitura de São Paulo libera recursos para desapropriações no Corredor de Ônibus Aricanduva

A Prefeitura de São Paulo autorizou a liberação de quase R$ 1 milhão para desapropriações necessárias à implantação do Corredor de Ônibus Aricanduva na Zona Leste da capital. Este montante faz parte do processo contínuo de aquisição de imóveis para viabilizar o projeto do BRT (Bus Rapid Transit) Aricanduva, uma iniciativa que busca melhorar a mobilidade urbana na região.

Os imóveis a serem desapropriados foram inicialmente definidos em um decreto do prefeito Ricardo Nunes em 28 de setembro de 2021. Em um novo decreto datado de 13 de julho de 2023, a área destinada para desapropriação foi ampliada de 2.598,75 metros quadrados para 16.733,33 metros quadrados.

No Diário Oficial da Cidade de 17 de maio de 2024, a Procuradoria Geral do Município autorizou depósitos que somam quase R$ 1 milhão para a imissão na posse de imóveis necessários ao BRT. Anteriormente, no dia 14 de maio, a Procuradoria já havia autorizado depósitos somando R$ 810 mil para a mesma finalidade, totalizando R$ 1,8 milhão destinados ao pagamento de sete áreas desapropriadas.

Valores liberados em 17 de maio de 2024:

  • R$ 361.442,62 – ação expropriatória na 7ª Vara da Fazenda Pública;
  • R$ 265.604,91 – ação expropriatória na 12ª Vara da Fazenda Pública;
  • R$ 357.055,13 – ação expropriatória na 14ª Vara da Fazenda Pública.

Valores liberados em 14 de maio de 2024:

  • R$ 126.097,20 – ação expropriatória na 10ª Vara da Fazenda Pública;
  • R$ 25.223,67 – ação expropriatória na 1ª Vara da Fazenda Pública;
  • R$ 91.292,39 – ação expropriatória na 15ª Vara da Fazenda Pública;
  • R$ 568.369,15 – ação expropriatória na 5ª Vara da Fazenda Pública.

BRT Aricanduva

O Corredor de Ônibus Aricanduva terá uma extensão de 13,6 km, ligando o cruzamento das avenidas Radial Leste e Aricanduva até o Terminal São Mateus da EMTU. O projeto, que deve atender 290 mil passageiros por dia, inclui a construção de um Centro de Controle Operacional (CCO), ciclovias e calçadas ao longo do trajeto, e semáforos inteligentes para garantir maior fluidez no tráfego.

Orçamento para 2024

A gestão de Ricardo Nunes prevê um orçamento de R$ 110,7 bilhões para 2024, com o setor de transporte representando R$ 11,8 bilhões. O projeto do BRT Aricanduva, financiado em parte por uma operação de crédito internacional com o Banco Mundial (BIRD), terá um investimento de R$ 418 milhões. Além disso, há planos para implantar 200 km de novas faixas azuis para motociclistas e investir R$ 279 milhões no sistema cicloviário.

Com essas medidas, a Prefeitura de São Paulo visa aumentar a eficiência e a qualidade do transporte coletivo, além de promover a segurança viária na cidade.

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