A Prefeitura de São Paulo, através do Departamento de Transporte Público (DTP), anunciou a autorização para veículos tipo pick-up operarem como táxis na cidade. Essa nova opção de transporte foi estabelecida por meio de um decreto assinado pelo prefeito Ricardo Nunes, em resposta a uma demanda da categoria.
A portaria publicada define os procedimentos para homologação das caminhonetes cabine-dupla para uso nos serviços de táxi, incluindo categorias Comum, Comum Rádio, Executivo e Especial. Esses veículos foram autorizados para atender especificamente a demanda de passageiros que frequentam aeroportos, rodoviárias e centros de compras, onde a necessidade de transportar bagagens e compras é comum.
Para que as pick-ups sejam homologadas, há critérios específicos a serem cumpridos. Além de serem cabine-dupla e terem quatro portas, devem ter uma capacidade mínima de 680 litros na caçamba, potência mínima de motor de 100 cavalos, uso de capota impermeável e dispositivo de fixação para impedir a movimentação da carga durante a viagem, entre outros requisitos. É proibida a instalação de kit gás na caçamba do veículo.
É importante ressaltar que os taxistas não podem cobrar nenhum valor adicional pelo transporte de itens na caçamba. O valor da corrida deve ser determinado de acordo com a bandeira tarifária da categoria do táxi.
Homologação
O DTP ressalta que, antes da aquisição de qualquer caminhonete para inclusão em alvarás de estacionamento de táxi, é obrigação do interessado verificar no Departamento se o modelo de pick-up escolhido já está homologado para inclusão na categoria pretendida ou se atende aos critérios de homologação estabelecidos da portaria.
Os taxistas podem solicitar a homologação de caminhonetes cabine dupla para utilização como táxi, desde que esses veículos atendam aos requisitos mínimos estabelecidos no Manual de Procedimentos Técnicos para Veículos Caminhonete/Pick-up, presente na Portaria SMT/SETRAM/DTP nº 091/24 e disponível neste link.
O procedimento deve ser realizado pelo e-mail dtpprotocolo@prefeitura.sp.gov.br ou presencialmente no setor de protocolo do DTP, na Rua Joaquim Carlos, 655 – Pari.